O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), anunciou ou publicou no Diário da Justiça-Eletrônico, que retornará o atendimento presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado no dia 3 de novembro. A decisão foi publicada via Portaria 254/2021 nesta terça-feira (19). Contudo, os julgamento acontecerão dos dois modos, na sede do TRE, mas também via internet. Bem como, será pedido que usuários possam continuar a fazer diversos serviços também por canais e meios electrónicos da Justiça Eleitoral.
Conforme direção do TRE, foi determinado também por meio de outra Resolução 754/2021, que a partir do dia 8 de novembro as sessões de julgamento serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do TRE-MS e por meio virtual.
As sessões, por sua vez, estarão limitadas aos magistrados, integrantes do Ministério Público Eleitoral, servidores e colaboradores, desde que completamente vacinados há pelo menos 15 dias.
De acordo com o TRE, o atendimento remoto continuará sendo priorizado através do Título Net, Balcão Virtual e/ou outros meios eletrônicos utilizados, sem prejuízo dos atendimentos presenciais, quando necessários, independentemente de agendamento.
