Será o fim da importunação? O consumidor e ou usuário da telefonia poderão parar de receber tantas ligações de “vendedores”? ou no mínimo poderão identificar chamada e não atender os milhares de Telemarketing, que para muitos é um transtorno durante qualquer hora do dia. Nesta sexta-feira (9), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), publicou que as empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, em no máximo três meses, a partir de março de 2022.
A norma é uma determinação da Anatel, que publicou hoje no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413 , que cria a numeração especifica e dá prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.
Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. Assim, com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação ou mesmo saber ou ter de onde é a empresa do ramo.
Bloqueio
As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Conforme a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.
