O Enfoque MS noticiou ontem (15), que o TJMS define lista tríplice a dois cargos de desembargador nomeados pelo governador. E já nesta quinta-feira (16), o Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan foi nomeado ao cargo, entre os três nomes que compunham a listagem enviada e apresentada ao governador do Estado Reinaldo Azambuja. O chefe do Executivo, que tem esta prerrogativa, nomeou Raslan para exercer o cargo de Desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em vaga destinada ao MPE-MS (Ministério Público do Estadual). A nomeação foi publicada em Decreto no Diário Oficial de hoje.
O TJMS definiu a lista tríplice para escolha de dois novos Desembargadores do Tribunal, e na votação no Tribunal Pleno a escolha ou o mais votado foi Raslan, ficando em primeiro da fila, sendo seguido por Esther Sousa de Oliveira e Antônio Siufi Neto. Raslan como Procurador mais novo do MPMS foi promovido por merecimento em 2016 pelo Conselho Superior do Ministério Público, atuando desde então na 22ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Raslan ocupará a vaga deixada pela Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que recebeu ‘aposentadoria’, após ser condenada pelo CNJ (Cosnelho Nacional de Justiça) com afastamento e perda de cargos no TJ-MS.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou o novo Desembargador pela nomeação no TJMS. “Alexandre Lima Raslan também deu sua contribuição perante a advocacia, foi Presidente da Comissão de Defesa e Assistência em 1994 na nossa Seccional Mato Grosso do Sul. Motivo de orgulho para a advocacia recebê-lo agora na mais alta corte de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Outra vaga
Já a outra vaga é nova ao Tribunal, sendo referente a mais um cargo criado, recentemente, pela Lei nº 5.742, aprovada em 4 de novembro de 2021, pela Assembleia Legislativa de MS, em pedido do Poder Judiciário. A nomeação para esta vaga não foi efetivada ao mesmo tempo, hoje, pelo governador.
A decisão do plenário, entre a maior parte da Corte, e agora do governador, faz as mulheres perderem espaço na mais alta corte do Poder Judiciário de MS. Com a aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ da desembargadora Tânia Borges, só duas mulheres integram o tribunal: as desembargadoras Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache.
A lista enviada pelo TJMS, ao governador, só tinha uma mulher: a procuradora Esther Sousa de Oliveira, que ficou em 2º lugar, obtendo 30 votos. O terceiro colocado foi o procurador Antônio Siufi Neto, com 18 votos.
Desde o início, Raslan era o favorito entre os desembargadores para integrar o tribunal na vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Estadual. O ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, tinha articulado para indicar Jaceguara Dantas Silva, mas ela acabou ficando fora da lista ao figurar em 4º lugar entre os mais votados.
A próxima lista, para definir a vaga de desembargador no quinto constitucional do MPE criada por lei aprovada neste ano, terá mais chance de indicar uma mulher. A expectativa é de que a lista seja composta pelas já citadas, Jaceguara e Esther, acrescida a lista, a promotora Sara Francisco Ricarte.
