A UFMS (Universidade Federal de MS) anunciou nesta sexta-feira (17), que realizou a oficialização da a emissão e o registro de diplomas digitais para os cursos de graduação da Instituição. A Sul-matogrossense seria a primeira das universidades federais a adotar o método junto ao Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), conforme instituído em portarias ministerial **.
Os diplomas digitais passaram a valer a partir de ontem, incluindo todos os 1.544 formandos que colaram grau no final deste ano, nas cerimônias realizadas virtualmente de 9 a 16 de dezembro. Os diplomas físicos emitidos anteriormente a esta data seguem com a mesma validade. Para expedir diplomas digitalmente, é obrigatório atender às diretrizes de certificação digital do padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para garantir autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica e nacional ao documento.
O secretário de Registro de Diplomas, Nilton Santos Mattos, explica que a agilidade e a praticidade dos diplomas digitais irá facilitar aos recém-formados que comprovem sua diplomação no Ensino Superior. Ao todo, os diplomas levarão até 60 dias para serem expedidos e disponibilizados. “Este momento para nós é a realização de um sonho antigo, evoluir para o diploma digital, facilitando a tramitação da chegada do diploma até as mãos dos nossos egressos”, diz.
O reitor Marcelo Turine, celebrou o feito e a ‘saída na frente’ de MS na área disponibilizada. “Dezessete de dezembro de 2021: marquem essa data, porque é muito importante, um momento de transformação digital, de inovação. Primeira universidade federal do Brasil a assinar um diploma digital em conjunto com o aplicativo da RNP, junto com o MEC, então a gente está muito feliz. É uma maneira da gente poder contribuir com o acesso do nosso profissional no mercado de trabalho, e o diploma digital tem a certeza do alcance em qualquer lugar do país”, comenta.
Recursos no documento
Segundo o diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Agetic), Luciano Gonda, são utilizados dois recursos da ICP-Brasil nos diplomas digitais da UFMS: a Assinatura com Certificado Digital e o Carimbo de Tempo.
“A assinatura com o Certificado Digital da ICP-Brasil funciona semelhante a uma assinatura com firma reconhecida em cartório. A assinatura digital garante, dentre outras coisas, que a assinatura presente no documento é realmente da pessoa que nele está nomeada. Já o Carimbo de Tempo é utilizado para garantir a validade do documento na data e hora em que está sendo assinado, e garantir a validade do documento por um determinado período de tempo. Tanto a Assinatura Digital quanto o Carimbo de Tempo utilizam técnicas de criptografia já consolidadas e seguras”, afirma Gonda.
Validação no MEC
O arquivo digital será disponibilizado no Sistema Acadêmico da Universidade, o Siscad, e os estudantes concluintes poderão validá-lo no Portal do MEC. Os que desejarem, poderão imprimir a Representação Visual do Diploma, arquivo no formato PDF feito para os que desejam ter a versão física do documento.
O próximo passo, de acordo com Nilton, é a emissão e o registro digitalizado dos diplomas dos cursos de pós-graduação stricto e lato sensu. “Não é exigência ainda do MEC, mas nós iniciaremos essa evolução para a pós-graduação em breve”, declara.
Os diplomas digitais são mais um entre os diversos processos da Universidade que foram modernizados por meio do projeto Transformação Digital, colocado em prática na instituição em 2016.
** Portarias ministerial nº 330, de 05 de abril de 2018 e nº 1.001, de 08 de dezembro de 2021.
Com informações Ascom UFMS – Fotos: Leandro Benites
