Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal desta sexta-feira (28)
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que estão em home office, deverão retornar ao trabalho presencial na próxima segunda-feira (31). A determinação assinada pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves e publicada no Diário Oficial Eletrônico, desta sexta-feira (28).
De acordo com a Portaria, os servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados deverão retornar ao regime de trabalho presencial. O retorno da totalidade dos servidores ao trabalho presencial ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.
Durante todo o período de pandemia de Covid-19, o TCE-MS continuou mantendo o ritmo de trabalho, com os servidores em sistema de home office. Para a retomada do expediente presencial, a Corte de Contas implantou diversas ações de biossegurança e medidas de prevenção para evitar o contágio pelo coronavírus.
Ainda de acordo com a Portaria, continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, e a recomendação de higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
As janelas e portas, durante o expediente de trabalho no TCE-MS, deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da Covid-19, bem como deverá ser aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.
