Desde ontem (30) uma operação vem sendo desenvolvida na região da foz do rio Apa
A modalidade pesque-solte estará liberada no rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul, a partir desta terça-feira (1º). A pesca com retirada do peixe segue proibida até 28 de fevereiro. O pesque-solte no final do período da piracema é autorizado por portaria do governo do estado. Órgãos ambientais verificaram que os peixes já não estão mais em reprodução nesta época.
Para garantir que só haverá pesque-solte e pescaria de subsistência, a Polícia Militar Ambiental (PMA) vai reforçar a fiscalização no rio Paraguai, em Corumbá e Porto Murtinho, a partir de amanhã. Hoje (31) já existem equipes da PMA no rio, haja vista que algumas embarcações já estão se deslocando com turistas, que só podem começar a pescar, 00h00 de amanhã (1).
“Equipes da sede em Campo Grande e de outras Subunidades estão sendo deslocadas para o reforço da fiscalização na calha do rio Paraguai, bem como nos rios da bacia, para evitar a possível pesca, tendo em vista que a permissão é só para o leito (calha) do rio Paraguai”, afirmou nota da PMA.
Além do rio Paraguai, a região foz do rio Apa, onde ele deságua no rio Paraguai, passa por fiscalização deste ontem (30).
O trabalho também é reforçado na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal. Equipes da sede da PMA são deslocadas para fiscalização na calha do rio Paraguai.
Punição
A PMA alerta que quem for flagrado matando o peixe será preso por pesca predatória. Se condenados, podem pegar pena de um a três anos de detenção.
Além da prisão, todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados são apreendidos. A pessoa ainda pode ser multada administrativamente de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Pode pescar
Podem pescar no rio Paraguai ribeirinhos que dependem dos peixes para se alimentarem. É a pesca de subsistência. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma.
Bacia do rio Paraná
Continua sendo permitida a pesca nos lagos das Usinas do Rio Paraná, podendo haver, para o pescador amador a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
Para o pescador profissional não existe limite cota de captura dessas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos (redes, tarrafas, anzóis de galho, espinheis, boias e outros.
