Seguindo calendário divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em dezembro do ano passado, a Carreta da Justiça, que faz parte do programa Judiciário em Movimento, estará nesta semana em Aral Moreira e Antônio João.
Os trabalhos começam nesta segunda (14) e terça-feira (15) com atendimento da população de Aral Moreira e finaliza semana em Antônio João, entre os dias 17 e 18.
Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Calendário
A seguir, serão atendidos os cidadãos de Caracol (07 e 08/03), Guia Lopes da Laguna (10 e 11/03), Ladário (4 e 5/4), Bodoquena (7 e 8/4), Alcinópolis (2 e 3/5), Figueirão (5 e 6/5), Paraíso das Águas (6 e 7/6) e Jaraguari (9 e 10/6).
No segundo semestre, pelo calendário, recebem a Carreta da Justiça os municípios de Corguinho (1 e 2/8), Rochedo (4 e 5/8), Selvíria (29 e 30/8), Santa Rita do Pardo (1 e 2/9), Novo Horizonte do Sul (3 e 4/10), Taquarussu (6 e 7/10), Vicentina (7 e 8/11), Jateí (10 e 11/11), Japorã (28 e 29/11), Juti (1 e 2/12), Laguna Carapã (12 e 13/12) e Douradina (15 e 16/12).
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
Para quem não conhece, a carreta é uma miniatura de um fórum e tem gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
