A Polícia Federal deflagrou nesse sábado (19), operação “Dois Pontos” contra pedofilia onde cumpriu mandados de busca e apreensão. A ação cumpriu mandado em uma residência em Dourados.
Apenas divulgado hoje (20), a PF informou por meio de nota que uma equipe policial esteve em uma residência em Dourados para apreender dispositivos eletrônicos, como computadores, tabletes e celulares, que possam ter sido usados no crime..
A investigação teve início em agosto do ano passado quando foi apurada a movimentação de arquivos de pedofilia pelas rede.
O nome da operação faz alusão ao funcionamento do aplicativo utilizado para o compartilhamento de mídias no formato peer-to-peer, onde cada ponto pode funcionar ora como cliente ora como servidor numa arquitetura de redes, facilitando a disseminação de arquivos sem a exigência de um servidor central.
Durante a ação foram apreendidos dispositivos eletrônicos, como computadores, tabletes e celulares, que possam ter sido usados no crime.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera como pornografia infantil qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais.
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e também ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica.
A pena prevista para o crime é de um a oito anos e para quem armazena esse tipo de material a pena é de um a quatro anos reclusão. Já quem produz esse tipo de material a punição pode alcançar oito anos de prisão.
