O Projeto de Lei 823/2021, aprovado no Senado na última quarta-feira (25), prevê o pagamento de R $ 2.500 por família de produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e o alongamento da dívida rural até dezembro de 2022 Após encerrada a votação no Congresso sem alterações no Com o projeto original apresentado à Câmara pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto segue para aprovação presidencial.
Com relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto retoma pontos vetados pelo governo no projeto de auxílio à agricultura familiar aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre as medidas está o Promoção Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, lançado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R $ 2,5 mil por família ou R $ 3 mil no caso de famílias chefiadas por mulheres . Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R $ 3,5 mil.
“As medidas são fundamentais para o enfrentamento das questões socioeconômicas relacionadas à pandemia covid-19. As ações têm o mérito, por um lado, de promover a produção de alimentos no âmbito da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo. Por outro lado, devem viabilizar o abastecimento alimentar das camadas menos favorecidas da população que mais sofrem com o desemprego e com os efeitos da alta dos preços dos alimentos ”, destacou o relator.
*Por Agência Brasil
