Ela substituirá Carlos Mário Velloso Filho, que renunciou ao cargo de ministro da Corte Eleitoral por motivos de saúde
A ministra Cármem Lúcia será juíza de propaganda nas eleições deste ano. A designação foi formalizada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, nessa sexta-feira (18), depois que o então ocupante da vaga, Carlos Mário Velloso Filho renunciou ao cargo. A ministra é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Carlos Mário Velloso Filho apresentou carta de renúncia ao presidente da Corte Eleitoral, alegando questões de saúde como motivação para o afastamento do Tribunal. Ele havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda – junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo – pelo ex-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, no mês passado.
A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.
Assim, a ministra será uma das responsáveis pela fiscalização e julgamento das demandas relativas à propaganda eleitoral; julgamento do direito de resposta; e decisão sobre impugnações relativas às pesquisas eleitorais.
As propagandas partidárias já estão sendo veiculadas em todo o país em cadeia de rádio e televisão desde 26 de fevereiro. A propaganda eleitoral, por sua vez, com foco nos candidatos ao pleito de outubro, só começa a circular em agosto.
