Publicado em 16/11/2017 06h18
Doméstica é autuada em R$ 1,4 mil por armazenamento ilegal de 34 kg de pescado
O caso ocorreu bairro no Jardim Tarumã, em Anastácio.
Da redação
Equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Aquidauana autuou ontem (15) uma mulher com três exemplares de pescado, pesando 34 kg, armazenados ilegalmente em um frízer.
A infratora (26), uma doméstica, residente no bairro Jardim Tarumã, em Anastácio, assumiu ser proprietária do pescado e não comprovou origem e nem possuía a declaração de estoque exigida por lei.
O pescado da espécie pintado e o frízer foram apreendidos. Ela foi multada administrativamente em R$ 1.380,00.
Se houver comprovação de que os peixes foram capturados pela infratora durante o período proibido de piracema, ela responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena prevista é de um a três anos de detenção.
