A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirma que já aplicou R$ 404 mil em multas para caminhoneiros e outros grupos que bloqueiam rodovias em Mato Grosso do Sul. Em nível nacional, a corporação disse que os valores são de R$ 18 milhões. De acordo com a corporação, os valores correspondem às autuações realizadas desde 30 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno da eleição.
O valor das multas vai de R$ 5 mil a R$ 17 mil para cada motorista que estiver participando dos bloqueios. O valor aplicado no Estado equivale a 69 multas por interdição.
Pelo Twitter a PRF informou “que autuou e continuará autuando veículos que causem interrupções da rodovia” e reiterou quais são as penalidades, para quem infligir as regras.
Mais cedo, o Ministério da Justiça disse que as forças de segurança aplicaram R$ 5,5 milhões em multas entre 31 de outubro e 1º de novembro em todo o país. Em uma nova atualização, o valor de multas aplicadas a caminhoneiros subiu para R$ 18 milhões, segundo dados da PRF.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê “infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Além das multas, o artigo informado prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e permite a remoção do veículo. “Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. “Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o ministério.
No momento ainda há três pontos de interdição no Estado, dois pontos na BR-158 em Paranaíba e na BR-158, em Aparecida do Taboado.
