Uma loja especializada na venda de vinhos será a primeira ‘free shop’ de Mato Grosso do Sul. O empreendimento está previsto para ser inaugurado em fevereiro do próximo ano na cidade de Corumbá, na Rua Frei Mariano.
De acordo com o empresário Antônio Mira, responsável pelo comércio, a expectativa é abrir antes do Carnaval, que uma das épocas do ano de maior movimento na Cidade Branca. “Estamos com a estrutura pronta e finalizando a parte de documentos”, disse ele que esteve em reunião com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, na manhã desta segunda-feira (07).
Na oportunidade, Iunes destacou a iniciativa do empresário e deixou a Administração à disposição para auxiliar no empreendimento. “Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Tenho certeza que essa será a primeira de muitas lojas free shops que teremos aqui em nossa cidade”, afirmou.
Ainda em sua avaliação, o prefeito destacou que Corumbá tem um grande potencial para tornar-se o principal destino do turismo de compras do Estado. “Temos o turismo de pesca muito consolidado. E com as free shops, acredito que podemos ampliar ainda mais a quantidade de pessoas que visitam nossa cidade. Isso é bom para comércio local e para toda a economia”, completou Marcelo Iunes.
Entenda o que é Free Shops
Free shops são semelhantes às lojas disponíveis em área internacional de aeroportos. Contam com isenção de ICMS e impõem um limite de compras por consumidor. Essa modalidade é restrita aos 26 municípios do Brasil que dividem o espaço com cidades do outro lado da fronteira seca.
No Mato Grosso do Sul, cinco localidades se enquadram na definição: Bela Vista com Bela Vista Norte (Paraguai), Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (Paraguai), Porto Murtinho com Capitán Carmelo Peralta (Paraguai), Mundo Novo com Salto del Guairá (Paraguai) e Corumbá com Puerto Quijarro (Bolívia).
Desde a publicação da Instrução Normativa 1799, em 2018, o mercado brasileiro foi apresentado à modalidade de loja franca ou, como é mais conhecida, free shop. Em 2012 foi sancionada a lei federal 12.723, autorizando a instalação de “lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira” em cidades gêmeas na linha de fronteira e, em março de 2018, a Receita Federal emitiu os critérios para instalação, reacendendo as discussões.
Desde então, a Prefeitura de Corumbá, em parceria com a ACIC (Associação Comercial e Indústrial de Corumbá), tem apresentado aos empresários da região as possibilidades das free shops. Várias palestras e visitas técnicas foram realizadas ao longo dos últimos quatro anos. A expectativa é de que outros empreendimentos da mesma modalidade sejam abertos nos próximos anos.
