O governador Reinaldo Azambuja e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, lançaram na última terça-feira (22), e ‘inauguraram’ a pedra fundamental do novo complexo institucional do MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que poderá ou já pode ser visto, como um ‘palácio’. A futura nova sede do MP terá 33 mil metros de área construída e custará aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos. O montante do valor é o que está projeto, podendo ser ainda maior até o final da obra a ser iniciada e erguida ao lado da sede existente no Parque dos Poderes.
Conforme divulgação da direção da instituição, a suntuosa obra, o Palácio do MPE, deve começar a ser construída em 2023, visando unir os gabinetes dos procuradores de Justiça e de todos os promotores de Campo Grande. O projeto prevê novo sistema viário, estacionamento para 2 mil veículos, deck parking, prédio para 91 gabinetes, oito elevadores, auditório para 300 pessoas, plenário para reuniões do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior, salas de reuniões, sala de mídia, lanchonete, sistema bancário, entre outras estruturas de apoio.
Assim, de acordo com o projeto, o MPE passa a integrar o seleto e prestigiado grupo de órgãos públicos com sedes suntuosas no Parque dos Poderes, como a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Conforme lembra o jornalista Edvaldo Bitencurt, do blog ‘O Jacaré’, os procuradores não enfrentam a mesma polêmica na opinião pública da Capital, como o Poder Executivo. “Nenhum governador conseguiu tirar do papel o projeto de construir o Palácio do Governo. Zeca do PT ensaiou construir um prédio para substituir a Governadoria, mas não seguiu em frente após a proposta ser bombardeada”, ressalta.
O mesmo ocorre com a Prefeitura de Campo Grande, que segue funcionando em um local privilegiado, na Avenida Afonso Pena, no Jardim dos Estados, mas em um edifício antigo, sem muita estrutura e que não estaria à altura de abrigar sede administrativa de uma Capital, o gabinete do prefeito da Capital de Mato Grosso do Sul. A proposta de se gastar uma fortuna com uma nova sede sempre causou polêmica.
Continuar projeto da sede existente
O MPE, criado para fiscalizar os poderes, não enfrenta a mesma polêmica. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o complexo é a continuidade da proposta do procurador de Justiça na época, Fadel Tajher Iunes, que implantou a Procuradoria-Geral de Justiça no Parque dos Poderes.
“A sorte favorece os audazes… e sorte tem quem trabalha, quem enfrenta, quem tem ousadia. E aqui estamos tirando uma ideia do papel, que de pronto foi apoiada pelo Governador de MS quando, em 2019, levei o que era um sonho”, afirmou, na última terça-feira (22), durante o lançamento da pedra fundamental da nova sede do MPE.
“Este é um momento histórico e essa obra foi idealizada para que a sociedade se sinta digna e acolhida na Casa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, frisou o chefe do MPE. Ele classificou o Complexo do MPE como “moderno, inspirador, tecnológico, sustentável, econômico, eficiente, com a capacidade de unir a primeira e segunda instâncias do MPMS em um só lugar”.
R$ 60 milhões podem aumentar
De acordo com a assessoria da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), “em princípio, o valor estimado para a obra das instalações do Complexo Institucional do MPMS é de R$ 60 milhões, porém, só após terminado o projeto executivo que está em andamento para se ter certeza do valor e o período de construção”.
O projeto contemplando, como exemplo: Instalações Hidráulicas; Instalações Sanitárias; Instalações Prediais de Águas Pluviais; Projeto de Luminotécnica; Instalações Elétricas; Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas; Instalações de Rede de Dados; Sistema de Iluminação Externa; Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio; Instalações de Rede de Segurança Eletrônica; Projeto de Comunicação Visual; Projeto de Tratamento Acústico; Projeto de Instalações Audiovisuais; projeto de estacionamento e tráfego de veículos; Projeto de Terraplenagem e Geométrico de Vias; Projeto de Pavimentação; Projeto de Drenagem Pluvial; Orçamento Detalhado e Planejamento de obra; Coordenação, Compatibilização e Gerência de Projeto.
A obra para marcar a pedra fundamental é do artista sul-mato-grossense James Vieira Cáceres, graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A escultura é denominada de “Alfa” e ficará a frente da Esplanada do Ministério Público.
Com informações blog ‘O Jacaré’
