Em uma solenidade concorrida e que lotou o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi empossada na tarde desta quarta-feira (1º). A partir de agora, o desembargador Sérgio Fernandes Martins responde pela Presidência do TJMS; o desembargador Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência; e o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O novo presidente do TJMS iniciou sua fala com as mesmas palavras proferidas pelo pai, desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, um dos quatro precursores da mais alta Corte de Justiça de MS, no dia 1º de fevereiro de 1983, quando assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de MS.
“‘Assumo a honrosa missão de dirigir os destinos do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, por delegação dos ilustres pares, os quais, ultrapassando, magnanimamente, meus defeitos e limitações, honraram-me ao sufragar meu nome, para a presidência’. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde, podendo compartilhar conosco desse momento de júbilo”, frisou Sérgio Fernandes.
Ele lembrou que desde a instalação do TJMS, em janeiro 1979, o Tribunal de Justiça reúne-se, em sessão solene, para a realização da abertura do ano Judiciário, dando posse a cada dois anos a uma nova diretoria. “Longe de ser um ato de rotina ou uma imposição legal-estatutária, estes eventos se revestem de um significado especial, porque evidenciam a continuidade dos trabalhos do Judiciário, atividade que delimita no tempo o poder de administrar, honrando assim um dos apanágios republicanos, bem como a certeza de que os homens podem confiar no desempenho da justiça”, completou.
“Meu compromisso prioritário é, sem dúvida, com a valorização da justiça sul-mato-grossense no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. (?) Estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais”, concluiu o presidente do TJ.
Discursos
O decano do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, saudou os integrantes da nova administração em nome dos desembargadores do Tribunal Pleno. “É dia de festa e de alegria no Poder Judiciário. Estamos honrados com a presença de tantas pessoas, marcando o final memorável da administração dos desembargadores Carlos Eduardo Contar, Sideni Soncini Pimentel e Luiz Tadeu Barbosa Silva, e o início da gestão do biênio 2023-2024. Já tive a honra de estar na administração do TJMS e posso dizer, com toda a certeza, que é um período satisfatório e que vale a pena ser vivido”, disse ele.
Lós garantiu que esses dois anos serão de árduo trabalho e permeados de especial satisfação pessoal. “Conheço cada um dos três magistrados e sei que se consolidaram como magistrados e pessoas de admirável dedicação. Estão prontos e aptos a atender aos anseios do Poder Judiciário em todas as instâncias, objetivando sempre a célere e justa prestação jurisdicional, de forma responsável e transparente. Desejo aos novos administradores resultados alvissareiros na organização e orientação do uso dos recursos, sejam eles financeiros, materiais, operacionais ou de pessoas”.
O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, ressaltou a origem do novo presidente do TJMS pelo quinto constitucional e reverenciou a história do Judiciário sul-mato-grossense, enaltecendo o gesto do presidente do TJ ao convidar o pai, Des. Sérgio Martins Sobrinho, para a composição da mesa diretora da sessão solene. “Esse é um dia muito especial para a advocacia de Mato Grosso do Sul porque, depois de muitos anos, temos novamente o presidente do Tribunal de Justiça oriundo do quinto constitucional, da honrosa missão da advocacia. Temos novamente um advogado que chegou aqui merecidamente presidindo a mais alta Corte de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o que muito nos honra. Desejo um exitoso trabalho a toda a administração que agora é empossada”.
Em um discurso conciso, o procurador-geral de justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, enfatizou a parceria do MP com o Poder Judiciário e desejou sucesso à administração que assume o comando do Tribunal de Justiça. “Presidente, saiba que o limite da minha ajuda, do Ministério Público, será o limite que Vossa Excelência precisar e demandar. O Ministério Público, sim, defenderá o Poder Judiciário porque a sociedade necessita de um Judiciário forte, respeitado e que esteja presente na vida da sociedade. Esta também é uma missão do Ministério Público, estar ao lado do Poder Judiciário. Desejo todo o sucesso do mundo, que Deus ilumine vocês em suas jornadas e contem com o Ministério Público”.
O governador Eduardo Riedel foi outro a discursar e destacou a importância da parceria do Poder Executivo com os demais Poderes em benefício da população sul-mato-grossense. “A alta direção do Tribunal de Justiça sempre encontrará à frente do Estado um Governador aberto ao diálogo, motivado pelas causas coletivas, sensível aos esforços de promoção da equidade e comprometido com a soberania das leis. Espero sinceramente contar com o reiterado apoio dos Poderes na direção da necessária pacificação social, da concretização de direitos e garantias fundamentais e da preservação da ordem jurídica. Faço votos que esse novo ciclo que inicia hoje seja campo fértil para inovações e o aperfeiçoamento da prestação de serviços essenciais da justiça sul-mato-grossense”.
