Denunciado, o revendedor C Soares Gás Ltda, localizado na rua Yokohama, Vila Palmira, região da grande Santo Amaro de Campo Grande, acabou por ser obrigado a fechar o comércio na tarde desta quinta-feira (9). O Procon Estadual suspendeu as atividades de revenda no loca, pois era irregular no comércio de gás de cozinha. O local teria venda de outros produtos, também com irregularidades, mas a atividade principal é a revenda do gás, exercida sem autorização do órgão competente, a ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Conforme o Procon MS, o fato se iniciou em atendimento a denúncias formalizadas por consumidores, o que fez equipe da Subsecretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), a realizar operação conjunta com a Decon/MS (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) na empresa. Os fiscais chegando ao local já constataram a veracidade da denúncia e autuaram o proprietário, que ainda tinha outro local comercial do produto.
“No endereço foram encontrados dez botijões vazio. Entretanto foi comunicado à fiscalização a existência de outras 48 unidades pertencentes à empresa em outro local, este na rua Pinto D’Agua, no Recanto dos Pássaros, denominada Recanto Comércio de GLP Ltda, onde foram encontradas 48 unidades, das quais 31 vazias e 17 contendo gás. Levantamento realizado constatou que há comercialização diária do produto”, registrou agentes do Procon MS.
Os fiscais dos órgãos públicos, também constataram, que além das irregularidades relacionadas com o gás, na empresa estavam expostos à venda inúmeros recipientes com água e embalagens de carvão sem precificação. Também não foi encontrado exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes e, consequentemente, placa que indicasse a sua existência o que também fere as normais legais.
Fechado
De acordo com o Procon, devido ao conjunto dos problemas envolvendo as relações de consumo foi determinada a suspensão das atividades comerciais desenvolvidas, até que sejam sanadas todas as irregularidades e apresentadas comprovações na sede do Procon Estadual.
Sem resolver todos os problemas, o comerciante não pode funcionar em nada, passivo a ser ainda mais penalizado.”Caso volte a funcionar sem terem atendidas as determinações estará constatado o crime de desobediência, passível de novas sanções, como até proibição de funcionamento futuro”, registrou o Procon MS.
