Os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram na sessão desta segunda-feira (11), várias propostas polémicas e que gerarão mais gastos públicos no âmbito municipal. Entre projetos avalizados pelos parlamentares está que o município passará a ter 21 vereadores a partir das eleições 2024. Bem como, aprovaram um aumento dos subsídios/salário de prefeito, vice e secretários e dos nobres edis da próxima legislatura
Durante o debate de ontem, em primeira votação a proposta aprovada, pelo placar de 15 a 4, eleva o número de parlamentares na Casa, passando dos atuais 19 para 21 na próxima Legislatura. A decisão vai custar caro aos cofres públicos e vai elevar o gasto com o parlamento de R$ 2,5 milhões, neste ano, para R$ 3,261 milhões a partir de 2025, segundo projeção anexada ao projeto.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município foi proposta por nove vereadores: Creusimar Barbosa (União Brasil), Daniel Júnior (Patriotas), Elias Ishy (PT), Fábio Luís (Republicanos), Jânio Miguel (PTB), Cemar Amaral (SD), Juscelino Cabral (PSDB), Laudir Munaretto (MDB) e Liandra da Saúde (PTB).
Conforme a proposta, o objetivo é adequar a Lei Orgânica ao número de habitantes de Dourados, que passou para 243.367 moradores, conforme o IBGE. Pela Legislação, não obrigatória, a cada 200 mil moradores, pode haver dois novos vereadores.
Subir gastos 27%
A proposta vai elevar em 27% o gasto do legislativo com pessoal a partir de 2025. O montante gasto saltará de R$ 2,549 milhões, previsto para este ano, para R$ 3,261 milhões. O valor deve ultrapassar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de R$ 3,224 milhões, conforme a projeção.
Dourados optou por não seguir no exemplo dos vereadores de Três Lagoas, que ao invés de ampliar o número de integrantes do legislativo de 17 para 19, optou pela redução para 15. A medida livrou a população da cidade de pagar pela taxa do lixo, algo como R$ 13 milhões por ano.
Apenas quatro vereadores foram contra a aprovação do aumento no número de parlamentares.
- Dr. Diogo Castilho (PSDB)
- Fabio Luís (Republicanos)
- Juscelino Cabral (PSDB)
- Márcio Pudim (PSDB)
No entanto, dois, Fábio e Juscielino, assinaram a proposta propondo o aumento no número de vereadores. Ou seja, eles foram contra para marcar posição, mas garantiram o quórum mínimo para garantir a tramitação do projeto. Foi uma encenação para ficar de bem com os colegas de parlamentar e com o eleitorado.
Já 15 vereadores votaram a favor do aumento no número de vereadores em Dourados:
- Creusimar Barbosa (União Brasil)
- Cemar Amaral (SD)
- Daniel Júnior (PTB)
- Elias Ishy (PT)
- Jânio Miguel (PTB)
- Laudir Munaretto (MDB)
- Liandra da Saúde (PTB)
- Marcão da Seprivas (SD)
- Marcelo Mourão (Podemos)
- Maurício Lemes (PSB)
- Olavo Sul (MDB)
- Rogério Yuri (PSDB)
- Sérgio Nogueira (PSDB)
- Tãnia Cristina (PP)
- Tio Bubi (PSD)
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