Ele deverá fazer um balanço das ações do governo ao longo de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula Silva fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (24). O discurso será transmitido às 19h30. No tradicional pronunciamento de Natal, Lula fará um balanço das ações do governo ao longo de 2023 e deve destacar “avanços da economia” no primeiro ano de mandato e pregar a união no país.
O petista também deve abordar a resposta da democracia brasileira aos ataques extremistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Ao fazer um balanço de 2023, Lula deve afirmar que há perspectivas positivas para o próximo ano, que será de “colher o que foi plantado”. O presidente deve, ainda, ressaltar a volta de programas sociais.
Em mensagem nas redes sociais na última sexta-feira (22), Lula disse que 2023 foi para recuperar o país e 2024 será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas.
De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial. Após o Natal, o presidente ainda deve descansar por mais alguns dias. Até o momento, não foi informado se o presidente viajará durante as festividades de fim de ano.
Em mandatos anteriores, Lula costumava passar o réveillon na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador, na Bahia. O local tem acesso controlado pela Marinha. Ele já se hospedou na unidade este ano, durante o feriado de Corpus Christi, em junho.
Perdão de penas
O presidente assinou o decreto que garante indulto de Natal a pessoas presas condenadas ou submetidas à medida de segurança. O ato, que marca o primeiro indulto natalino do terceiro mandato do petista, foi publicado na noite de sexta-feira (22) numa edição extra do Diário Oficial da União.
O decreto determina que o indulto coletivo não será concedido a presos nacionais e migrantes que tenham cometido determinados crimes, entre eles “violência contra a mulher” e “contra o Estado democrático de Direito”. Também ficam excluídas do benefício pessoas que praticaram “crime hediondo ou equiparado” — ou seja, contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio — e “crime de tráfico ilícito de drogas”.
A medida anula a pena de presos e os deixa livres. Diferentemente do benefício da saída temporária, a chamada “saidinha”, o indulto de Natal é um perdão definitivo da sentença. Dado exclusivamente pelo presidente, com base na Constituição, o benefício é concedido aos presos condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.
