A decisão foi dada pelo desembargador Paulo Fontes
13/08/2018 15h47
Por: Redação
O desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, negou, na tarde desta segunda-feira (13), a soltura do ex-governador André Puccinelli, do filho dele, André Júnior, e do advogado João Paulo Calves. O trio foi preso pela Polícia Federal no último dia 20 de julho, denunciados por corrupção.
O pedido de reconsideração segue a nova estratégia dos advogados de Puccinelli se concentrar os atos de defesa nas instâncias inferiores, adotada depois de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido redistribuído ao ministro Alexandre de Moraes e retirado na sequência.
Na decisão em caráter liminar, o desembargador Fontes, lembrou que o desembargador em substituição, Maurício Kato, negou a liberdade aos três de forma regular, ocorrida no último dia 24 de julho, que estão presos desde 20 de julho no âmbito da Operação Papiros de Lama (a quinta fase da Lama Asfáltica).
“O feito tramitou regularmente, já constando dos autos as informações da autoridade impetrada, bem como o parecer do Ministério Público Federal, estando os autos conclusos a este relator para proceder ao julgamento”, diz.
Por fim, Fontes afirma que a decisão do colega que o substituiu durante as férias não deve ser revista porque está “devidamente fundamentada”.
Assim, considerou não ser o caso de ser revista neste momento, e sim, por um colegiado de desembargadores da 5ª Turma do TRF3, “consignando-se ainda que os argumentos dos pacientes serão analisados e novamente apreciados quando do julgamento do feito”.
Segundo o advogado de João Paulo Calves, André Borges, a defesa vai aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª turma do TRF3.
“O próximo passo é aguardar o julgamento do mérito, nesta semana ou na semana que vem. Acredito que ele (Paulo Fontes) entendeu que estando o processo pronto para ser julgamento, não precisa de um reconhecimento. Estamos confiantes na liberdade, vão aguardar o julgamento.
O advogado de Puccinelli e o filho disse que também vai aguardar. “Até porque não cabe recurso contra decisão monocrática do relator do HC”, explicou Siufi.
