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24/10/2018 17h06
Por: Redação
O Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) reduziu o Imposto de Importação de 2% para zero para a compra de vacinas contra a hepatite A. Essa medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) e será válida por um ano, para uma cota de 4,5 milhões de doses. Esse pedido foi feito pelo Ministério da Saúde devido a falta do produto no mercado brasileiro.
Essa decisão tem como base a Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.
A hepatite é uma inflamação do fígado e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau da lesão do fígado.
