Recuperação judicial, práticas e tendências emergentes no âmbito da insolvência empresarial foram temas do 1º Seminário de Insolvência Empresarial em Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud). O evento aconteceu no Plenário do Tribunal Pleno do TJMS na quinta-feira (15).
O evento foi prestigiado com uma aula magna proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, abrindo o painel que tratou das perspectivas futuras sobre a insolvência. Os participantes também tiveram a oportunidade de assistir a uma aula ministrada pelo renomado jurista Newton de Lucca, professor titular da Faculdade de Direito da USP.
Foram apresentados quatro painéis, com os temas: desafios da recuperação judicial do produtor rural na visão dos advogados; passado, presente e futuro da insolvência na ótica da experiência; presente e futuro da recuperação judicial do produtor rural na visão de advogados; e a recuperação judicial do produtor rural na ótica multidisciplinar.
O Seminário reuniu renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, em parceria com os tribunais regionais, o evento objetiva promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes da recuperação e falência corporativa em todo o país.
“Este evento não é apenas um marco para o Poder Judiciário, mas também para todos os profissionais que dedicam suas carreiras ao Direito Empresarial e à recuperação de empresas em nosso Estado. Neste seminário nós temos a oportunidade de nos reunirmos para aprofundar nosso entendimento sobre o tema que é de vital importância para a sustentabilidade dos negócios e para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o diretor da Ejud-MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa.
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu palestra magna durante a programação da manhã, abrindo o painel que tratou das perspectivas futuras sobre a insolvência. A palestra foi acompanhada pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que recepcionou o ministro nas instalações do Tribunal.
Breno Miranda, presidente do IBAJUD, ressaltou a missão da entidade em promover o diálogo sobre insolvência e reestruturação empresarial no Brasil, e o profundo carinho que nutre pelo Mato Grosso do Sul. “Estar aqui, neste gigante estado irmão, berço de tantas afinidades culturais e memórias afetivas para mim e para minha família, ganha um sentimento especial. Filho de mãe corumbaense e pai murtinhense, cresci aprendendo a amar e admirar este estado do Pantanal, tanto pelo esplendor da sua natureza e cultura, como também pela força do seu povo e pujança desta terra e da sua produção, como um dos maiores rebanhos bovinos do país e que também possui uma das maiores reservas de ferro e manganês do mundo”, disse Miranda.
Estiveram presentes diversas autoridades jurídicas do estado, como os juízes José Henrique Neiva (Campo Grande), Márcio Rogério Alves (Três Lagoas) e César de Souza Lima (Dourados), além do promotor Ronaldo Vieira Francisco, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso Sul (MPMS).
A administração do Tribunal de Justiça forneceu todo o apoio para a formação, pois considera que a avaliação dos impactos da atualização na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência), bem como a análise dos benefícios e possíveis incongruências em sua aplicação é de extrema importância para a Justiça de MS.
*Matéria alterada às 16h de sexta-feira (16) para acréscimo de informações.
