Justiça

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A sentença reconheceu que houve erro na realização e comunicação...

Durante a sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou a Resolução nº 358/2025, que atualiza e aperfeiçoa a regulamentação do...

No último sábado, dia 28 de junho, foi realizada a segunda edição do “TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”. A ação organizada pela Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai aderir, entre os dias 30 de junho e 30 de julho, ao "Mutirão Processual Penal - Pena Justa", instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de...

Nesta quinta-feira, dia 26 de junho, o Projeto Padrinho, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, completa 25 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes acolhidos em instituições no Estado....

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está representado no 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), iniciado nesta quinta-feira, dia 26 de junho,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai aderir, entre os dias 30 de junho e 30 de julho, ao “Mutirão Processual Penal – Pena Justa”, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou a campanha “Visibilidade negra no TJMS”, iniciativa institucional que dá destaque à trajetória de servidores e magistrados autodeclarados negros, promovendo reflexões sobre representatividade,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que...

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta terça-feira, dia 24 de junho, mais...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande ao pagamento de pensão mensal vitalícia a uma passageira...

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul celebrou na manhã desta segunda-feira, dia 23 de junho, a doação de 1 milhão de pães produzidos por presos que trabalham na Padaria da Liberdade, localizada...

A luta contra a violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul ganhou um importante reforço com a regulamentação da intimação eletrônica de medidas protetivas de urgência por meio de aplicativos como o...

O resgate de sete trabalhadores de origem paraguaia, submetidos a situação degradante de labor na zona rural do município de Bonito, teve como desfecho a assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TACs),...