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quinta-feira, 26 de maio, 2022
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Justiça

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CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma...
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Feriadão: Judiciário de Amambai não terá expediente hoje e amanhã

O Poder Judiciário pela Comarca do município de Amambai, extremo sul de Mato Grosso do Sul abre os dois dias da semana sem funcionar. A paralisação é em virtude do feriado municipal da padroeira...
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Homem é condenado a oito anos de prisão após namorar adolescente no interior de...

Um homem 30 anos vai ter que cumprir oito anos de reclusão no regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido no ano de 2017 na cidade de Rio Brilhante. De acordo com o...
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Único a votar, Luiz Fux defende multa e proibição da venda de bebidas às...

Teve início nesta quarta-feira (18) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de um caso que promete alterar a punição aos motoristas que se negarem realizar o teste do bafômetro nas rodovias federais brasileiras,...
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Procon Expresso no Cijus facilita solução de conflitos de consumidores

Desde o início de março, pensando no cidadão, o Centro Integrado de Justiça (Cijus) disponibilizou um espaço de atendimento para instalação do "Procon Expresso", um serviço que facilita a resolução de conflitos de consumidores...
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PF indicia 10 fazendeiros por invasão de área indígena e crimes ambientais no Pantanal

Pelo menos 10 fazendas estiveram na mira de investigação da PF-MS (Polícia Federal em MS) por suspeita de invasão de área indígena e crime ambientais no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Após mais...
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos,...
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Desembargador da primeira formação do TJMS completa 90 anos de vida

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se regozija e com muita alegria externa os parabéns ao Desembargador Aposentado Sérgio Martins Sobrinho pelo seu aniversário de 90 anos, celebrado nests sexta-feira,...
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TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde...
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Justiça revoga decisão que poderia obrigar CBF a pagar multa por contrato de publicidade

A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri diz que a empresa agiu em "evidente má-fé" ao pedir outra demanda idêntica a um outro processo já em curso
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Moraes intima advogados de Silveira a explicarem descumprimento de cautelares

O magistrado mandou a defesa do congressista indicar a "disposição" do seu cliente em cumprir, imediatamente, as ordens da Justiça
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Major bolsonarista do Exército é preso por desobediência

João Paulo da Costa Araújo Neves foi preso por determinação judicial em razão do crime de desobediência
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Moraes manda juntar apurações sobre milícia digital e ataques de Bolsonaro à urna

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Juizado Especial de MS faz 1,8 mil novas ações por vídeo-chamada em menos de...

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, em busca de aprimorar o serviço de atermação e criar um elo maior de confiança com os jurisdicionados,...
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TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), mesmo aquelas remetidas fora do prazo inicial. O prazo original para...
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