Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quarta-feira, 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de...

Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a paternidade investigada e ela então requereu à justiça a confecção de outro...

Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais pela venda de pisos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou, nesta sexta-feira (13/11), a posse do novo desembargador João Marcelo Balsanelli, em solenidade inédita realizada telepresencialmente em função da pandemia do novo coronavírus. 

Em decisão na 1ª Vara Cível de Paranaíba, a juíza Nária Cassiana Silva Barros determinou que uma instituição de ensino superior torne definitiva a matrícula de uma aluna no curso de Direito,...

O novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande João Marcelo Balsanelli, tomou posse nesta sexta-feira (13), em solenidade telepresencial...

Na comarca de Dourados, 45 crianças e adolescentes escreveram cartinhas e estão esperando que padrinhos e madrinhas realizem seus sonhos de Natal. Dourados é mais uma das comarcas do interior que estão...

Instituição argumenta que condomínio está enquadrado na definição de estabelecimentos e que apenas entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional, fica isenta de observância da cota mínima 

Durante todo novembro está sendo realizado o Mês Nacional da Conciliação, uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente, no mês de maio, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

Desde o último dia 3 de novembro, o Estado do Amapá passa por uma situação de emergência, que atingiu 13 dos seus 16 municípios. Além da interrupção no fornecimento de energia elétrica,...

A tag #DevolvamSamaParaMae chegou até os famosos, incluindo a Xuxa que abalada gravou vídeo implorando ajuda: “Não podem fazer isso” Xuxa comprou uma nova briga nas redes...

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, João Marcelo Balsanelli, foi promovido...

Diante da grande repercussão e neologismos legais criados pelo caso que envolve a influencer Mariana Ferrer, o curso de Direito da Faculdade Insted irá promover no dia 10 de novembro, às 19h30,...

Esta semana, foram retomadas as audiências presenciais em algumas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. As duas Varas do Trabalho de Dourados e as Varas do Trabalho de...