Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado à pena de um ano e seis meses de detenção, no regime inicial semiaberto, além...
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Helena Alice Machado Coelho, acompanhada do juiz Francisco Soliman, da comarca de Costa Rica, se reuniram, por videoconferência, na...
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou uma loja de móveis ao pagamento de R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais,...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por três homens condenados às penas de dois anos e oito meses de reclusão, no regime aberto, e pagamento...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e 11 dias-multa, em regime...
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível decidiram por unanimidade, condenar uma escola a pagar R$ 5 mil por danos morais para cada um dos vizinhos da instituição de ensino que entraram com...
Um inquérito sigiloso instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) mostra que é notória a insuficiência operacional do serviço público de saúde (SUS) em Dourados. O que resultou em processo judicial que pede...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5). Ele havia sido preso em Campo Grande no final do mês passado.
A Comissão do Sistema Carcerário (CPSCAR) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu, após ofício à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), garantir dignidade...
Logo no começo da pandemia, com o início das medidas de prevenção adotadas pelo Poder Judiciário, o Juizado de Trânsito de Campo Grande alterou seu formato de trabalho, auxiliando a população com...
Cecílio Martins Centurião Júnior de 35 anos, foi sentenciado a três anos de internação pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, devido ao seu...
Nove anos após a morte de Marielly, a defesa dos réus não descarta que as acusações de aborto que resultou em morte e ocultação de cadáver prescrevam. Ou que pelos menos, a...
A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, julgou procedente o pedido em ação de indenização por danos morais e condenou um shopping a indenizar em R$...
Após o débito de uma nota promissória, o proprietário da fazenda ligou para o dono da revendedora dizendo que o verdadeiro funcionário da fazenda não havia comprado nenhum veículo. Em outras datas do mesmo mês, o homem se apresentou como funcionário de outra fazenda, onde trabalhou por curto período de tempo, e abasteceu várias vezes carros de terceiros em um posto de gasolina
Para coibir abusos e o exercício ilegal da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), alerta sobre a captação indevida de clientes. Denúncias recebidas relatam que advogados e advogadas estariam com procurações ofertando serviços na Capital e no Interior
TJ mantém condenação de 1 ano e seis meses de prisão a homem que...
Reunião virtual alinha campanha Sinal Vermelho em Costa Rica
Cliente receberá R$4mil de indenização após ser forçada a pagar por produto não comprado
Justiça nega recurso de trio condenado a dois anos e meio de prisão...
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STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
Comissão de Sistema Carcerário da OAB/MS garante dignidade a detentos
Juizado de Trânsito realiza mais de 600 atendimentos durante a pandemia
Homem que arremessou Eloá no chão é condenado a 3 anos de internação
Tribunal de Justiça absolve cunhado de prisão e defesa espera que crime caduque
Shopping de Campo Grande terá que pagar indenização de R$3mil a criança que...
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OAB/MS alerta população para atividade ilegal de profissionais oferecendo ‘serviço jurídico de porta em...