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quarta-feira, 25 de novembro, 2020
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Justiça

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No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um minuto de silêncio em homenagem ao homem negro que foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre.
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Nova edição da revista MPT em Quadrinhos reforça importância de cooperativas de catadoras e...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quarta-feira, 18 de novembro, nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de...
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Inconformismo com exame de DNA não garante a realização de novo teste

Uma mulher teve negado seu pedido de realização de novo exame de DNA. O primeiro teste deu negativo para a paternidade investigada e ela então requereu à justiça a confecção de outro...
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Loja deve indenizar cliente em mais de R$10 mil por vender pisos com defeito

Sentença indenizatória proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais pela venda de pisos...
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João Marcelo Balsanelli toma posse como desembargador do TRT24

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou, nesta sexta-feira (13/11), a posse do novo desembargador João Marcelo Balsanelli, em solenidade inédita realizada telepresencialmente em função da pandemia do novo coronavírus. 
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Universidade comete discriminação e é obrigada a garantir matrícula de cotista negra no curso...

Em decisão na 1ª Vara Cível de Paranaíba, a juíza Nária Cassiana Silva Barros determinou que uma instituição de ensino superior torne definitiva a matrícula de uma aluna no curso de Direito,...
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Desembargador toma posse no TRT/MS nesta sexta-feira (13)

O novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande João Marcelo Balsanelli, tomou posse nesta sexta-feira (13), em solenidade telepresencial...
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Comarca de Dourados tem 45 cartinhas de crianças e adolescentes na Campanha de Natal

Na comarca de Dourados, 45 crianças e adolescentes escreveram cartinhas e estão esperando que padrinhos e madrinhas realizem seus sonhos de Natal. Dourados é mais uma das comarcas do interior que estão...
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MPT afirma que ‘obrigação de contratar aprendizes’ deve ser estendida a condomínios residenciais

Instituição argumenta que condomínio está enquadrado na definição de estabelecimentos e que apenas entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional, fica isenta de observância da cota mínima 
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Índice de acordos no Mês Nacional da Conciliação chega a 90%

Durante todo novembro está sendo realizado o Mês Nacional da Conciliação, uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente, no mês de maio, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...
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Ministério Público do Trabalho apoia campanha de ajuda ao Amapá

Desde o último dia 3 de novembro, o Estado do Amapá passa por uma situação de emergência, que atingiu 13 dos seus 16 municípios. Além da interrupção no fornecimento de energia elétrica,...
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Famosos fazem vídeo contra decisão da justiça que tirou bebê da mãe ainda em...

A tag #DevolvamSamaParaMae chegou até os famosos, incluindo a Xuxa que abalada gravou vídeo implorando ajuda: “Não podem fazer isso” Xuxa comprou uma nova briga nas redes...
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João Marcelo Balsanelli é o novo desembargador do TRT24

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, João Marcelo Balsanelli, foi promovido...
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Curso de Direito da Faculdade Insted promove debate sobre os aspectos técnicos do caso...

Diante da grande repercussão e neologismos legais criados pelo caso que envolve a influencer Mariana Ferrer, o curso de Direito da Faculdade Insted irá promover no dia 10 de novembro, às 19h30,...
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Varas do Trabalho retomam audiências presenciais em Mato Grosso do Sul

Esta semana, foram retomadas as audiências presenciais em algumas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. As duas Varas do Trabalho de Dourados e as Varas do Trabalho de...
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