Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob presidência do Desembargador Sérgio Fernandes Martins, e por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, no período de...

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano. A medida visa reavaliar prisões e garantir...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, realizou na tarde desta sexta-feira (27) uma visita ao Centro Integrado de Justiça do TJMS (Cijus), que concentra diversas varas dos Juizados...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu no final da tarde da sexta-feira (27) a solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas...

Os Cartórios de Registro Civil do Mato Grosso do Sul registraram um total de 294 mudanças de nome nos dois primeiros anos de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18...

A batalha histórica envolvendo produtores ruais e indígenas pela posse de áreas localizadas na Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, ganhou um dos seus capítulos mais importantes na quarta-feira (25), ilustrando...

Em busca de garantir um ganho em qualidade dos serviços e bens adquiridos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adotou experimentalmente a inversão de fases, prevista no art. 17 da Lei...

Nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dará um passo significativo em direção à sustentabilidade com a inauguração da Usina Fotovoltaica da Gameleira....

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, irá realizar uma reunião sobre o Projeto Recomeçar nesta sexta-feira, dia...

Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Curso de Preparação à Adoção – Nasce uma Família. O curso será realizado na modalidade de ensino a distância, de 1º de...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul preparou uma programação especial em comemoração ao Dia da Árvore. Nesta sexta-feira, 20 de setembro, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, irá inaugurar...

Terminou na madrugada desta quinta-feira (19) o julgamento histórico do assassinato de Marcel Colombo, conhecido como "Playboy da Mansão", em crime ocorrido no ano de 2018 em um estabelecimento comercial de Campo Grande. Os...

Também réu pela morte de Marcel Colombo, conhecido como “Playboy da Mansão”, o policial federal Everaldo Assis foi mais um que prestou depoimento nesta terça-feira (117) durante o segundo dia de julgamento da Operação...