27.4 C
Campo Grande
segunda-feira, 24 de junho, 2024
spot_img
InícioJustiça

Justiça

Category Template 1

Empresa de telecomunicação é condenada a devolver mais de R$ 20 milhões para clientes...

Consumidores sul-mato-grossenses irão receber mais de R$ 20 milhões da companhia telefônica 'Oi' por se apropriar indevidamente do que não deveria ter sido pago pelos clientes. O processo tramitou por mais de 13 anos, começando...
Category Template 1

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

Ministro Flávio Dino, ex-integrante do governo Lula, marca audiência para 1º de agosto
Category Template 1

Justiça analisa nesta semana ação para anular concessão ao Consórcio Guaicurus de Campo Grande

Processo movido pelo MPMS indica que contrato foi direcionado para grupo de empresários e que serviço prestado em Campo Grande não é satisfatório
Category Template 1

STF julga nesta semana denúncia contra presos por morte de Marielle

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima terça-feira (18) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os três principais suspeitos de terem planejado o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
Category Template 1

Justiça determina que Porto Alegre tenha plano para áreas inundadas

Capital gaúcha tem prazo de 10 dias para apresentar documento
Category Template 1

MPE pede fechamento de cantinas em todos os presídios de MS

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou em recomendação que se faça o fechamento de cantinas em presídios de MS. O órgão publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta...
Category Template 1

Justiça condena Unimed a reintegrar criança com autismo

Operadora cancelou plano mesmo com mensalidades quitadas
Category Template 1

Denúncia de corrupção faz TJMS decretar prisão de ex-diretor do HR-MS

O HR-MS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, tem mais um trite capitulo de sua historia, entre más gestões, mau atendimentos e casos diretos de acusações de crimes, na maioria...
Category Template 1

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser definida
Category Template 1

Praias: Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área
Category Template 1

Justiça espanhola condena três à prisão por insultos racistas contra Vini Jr

Histórico: É a primeira sentença judicial do tipo proferida no país
Category Template 1

Lar Legal é destaque no 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária

Ao longo dos dias 6 e 7 de junho foi realizado no auditório da OAB-MS o 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial, organizado pelo Tribunal de Justiça de MS em parceria...
Category Template 1

Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial...
Category Template 1

CNJ abre processo disciplinar contra juízes da então Operação Lava Jato

Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
Category Template 1

Cezário consegue Habbeas Corpus, mas com tornozeleira e longe de seu ‘reinado’

O presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário, saindo da cadeia para um hospital, após quase 20 dias preso, também logrou êxito, em terceira tentativa de Habeas...
Fale com a Redação