Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 20 de janeiro, a visita do presidente eleito da Associação...

Desde o dia 7 de janeiro, o expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está em pleno funcionamento. Contudo, os prazos processuais, que permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro,...

A Justiça acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul e, em sentença da 1ª Vara de Caarapó, condenou a 31 anos de prisão os reús A. dos S. e...

O Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande inicia as sessões de julgamento em 2025 no dia 21 de janeiro na 1ª Vara. Já a 2ª Vara do Júri iniciará os trabalhos no...

O Cartório de Distribuição do Fórum de Campo Grande divulgou o balanço referente ao ano de 2024. Foram emitidas 41.222 certidões, abrangendo diversas categorias processuais, como Cíveis, Criminais e Militares, além de áreas específicas...

A Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve êxito ao reverter uma sentença de absolvição, resultando na condenação do advogado J.R.M.S. pelo crime de apropriação indébita majorada, previsto no artigo 168,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a cerimônia de posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º Concurso Público para o provimento de...

Na tarde desta segunda-feira, 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul dará posse a 17 candidatos aprovados no 33º concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A solenidade...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul celebrou um marco significativo em 2024: os oficiais de justiça cumpriram 238.962 mandados. Os dados refletem o comprometimento e a eficiência dos agentes no cumprimento...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente informações adicionais sobre o convite que teria recebido para a posse de Donald...

Em decisão unânime obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) negou provimento ao recurso dos advogados do condenado por extorsão, no...

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir significativamente a pena de prisão de um assistido de quase 10 para 2 anos em Campo Grande. Conforme o...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, em apenas três dias de atividades após o recesso forense conseguiu zerar sua distribuição de processos, estando...

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu a concessão de um habeas corpus em favor de um assistido em Bela Vista. Conforme o defensor público substituto, Diogo Alexandre de Freitas, a...

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul descobriu quatro prisões irregulares durante o recesso forense no Estado. Conforme o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Arthur Demleitner Cafure, foram analisados no total 395...