Justiça

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, instituição realiza evento virtual e lança manual para acessibilidade Nos últimos dez anos, o...

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca...

Dentre os temas que serão abordados está a nova Resolução CNJ nº343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência Em comemoração ao...

Acontece nesta quinta-feira (17), o julgamento de Jesus Ajala da Silva de 47 anos, o "palhaço Sabiá", na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele é acusado de feminicídio...

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública. Alerta para o respeito à jornada contratual durante trabalho remoto, o direito à desconexão, além de trazer regras sobre ergonomia para...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última segunda-feira (14), que julgou improcedente pedido de...

PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão A fragilização do cadastro de empregadores que mantêm...

Já existe uma resolução para a entrega de fraldas a pacientes acamados atendidos SUS. Mas, ainda assim as famílias precisaram recorrer à Defensoria Pública A grande procura...

A mãe teve o filho de apenas 1 ano e dois meses tirado de seus braços a mais de 25 dias. Ela denuncia o pai e a Justiça por racismo étnico

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou divórcio virtual tendo uma das partes cumprindo medida de reclusão no Estabelecimento Penal de Campo Grande. O caso aconteceu em...

A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu nesta sexta-feira (4) proibir a TV Globo de exibir qualquer documento ou peça das  investigações sobre o...

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais...

Antes, era necessário formalizar requerimento para solicitar o "nada consta"  31/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) começou a disponibilizar, por meio da sua...

Nota técnica traz orientações sobre critérios para afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras medidas O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta semana,...

Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou uma mulher a pena de um ano e oito meses de reclusão e pagamento...