28 C
Campo Grande
domingo, 27 de setembro, 2020
Início Justiça

Justiça

Category Template 1

Em dez anos, violações trabalhistas contra pessoas com deficiência motivam cerca de 17 mil...

Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, instituição realiza evento virtual e lança manual para acessibilidade Nos últimos dez anos, o...
Category Template 1

MPT já destinou mais de R$300 milhões para o combate à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca...
Category Template 1

Tribunal Regional do Trabalho realiza evento para sensibilizar sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Dentre os temas que serão abordados está a nova Resolução CNJ nº343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência Em comemoração ao...
Category Template 1

Palhaço Sabiá é julgado hoje (17) pelo assassinato de sua ex-namorada em 2019

Acontece nesta quinta-feira (17), o julgamento de Jesus Ajala da Silva de 47 anos, o "palhaço Sabiá", na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Ele é acusado de feminicídio...
Category Template 1

Ministério Público do Trabalho faz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o home office

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública. Alerta para o respeito à jornada contratual durante trabalho remoto, o direito à desconexão, além de trazer regras sobre ergonomia para...
Category Template 1

Procuradorias elogiam decisão do STF em favor da “lista suja” do trabalho escravo

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o procurador-geral do Trabalho (PGT), Alberto Balazeiro, elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última segunda-feira (14), que julgou improcedente pedido de...
Category Template 1

Lista suja do trabalho escravo torna o direito à informação expresso na Constituição Federal

PGR e PGT defendem improcedência de ação que contesta divulgação de cadastro de empresas com empregados em condição análoga à escravidão A fragilização do cadastro de empregadores que mantêm...
Category Template 1

Defensoria Pública de MS ajuíza mais de 900 pedidos de fraldas em apenas três...

Já existe uma resolução para a entrega de fraldas a pacientes acamados atendidos SUS. Mas, ainda assim as famílias precisaram recorrer à Defensoria Pública A grande procura...
Category Template 1

Mãe está impedida de ver ou amamentar seu filho e alega racismo e omissão...

A mãe teve o filho de apenas 1 ano e dois meses tirado de seus braços a mais de 25 dias. Ela denuncia o pai e a Justiça por racismo étnico
Category Template 1

Defensoria Pública realiza divórcio virtual entre assistida e marido preso na Capital

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou divórcio virtual tendo uma das partes cumprindo medida de reclusão no Estabelecimento Penal de Campo Grande. O caso aconteceu em...
Category Template 1

Juíza proíbe Globo de exibir papéis da investigação da “rachadinha” de Flávio

A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu nesta sexta-feira (4) proibir a TV Globo de exibir qualquer documento ou peça das  investigações sobre o...
Category Template 1

MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais...
Category Template 1

MPT-MS passa a emitir Certidão Negativa de Feitos pela internet

Antes, era necessário formalizar requerimento para solicitar o "nada consta"  31/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) começou a disponibilizar, por meio da sua...
Category Template 1

MPT divulga nota para proteção dos profissionais de saúde durante a pandemia

Nota técnica traz orientações sobre critérios para afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras medidas O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta semana,...
Category Template 1

Mulher é condenada a 1 ano e 8 meses pelo crime de estelionato

Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou uma mulher a pena de um ano e oito meses de reclusão e pagamento...
Comentários
Fale com a Redação