O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste sábado (30), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas: o general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (FAB). O principal tema da reunião foi as mudanças na Previdência dos militares, parte de um pacote maior de cortes de gastos que o governo está propondo.
O pacote de cortes anunciado nesta semana inclui a proposta de uma idade mínima de aposentadoria para os militares de 55 anos, a ser alcançada até 2030, com uma regra de transição até lá. Atualmente, a idade média de transferência para a reserva é inferior, variando conforme o caso.
Foi Lula quem convocou os comandantes para a reunião, com o objetivo de ouvir queixas e sugestões sobre a proposta.
De acordo com G1, embora os militares reconheçam a necessidade de ajustes na Previdência, eles expressaram discordância quanto aos termos da transição, mas, a fixação da idade mínima de 55 anos já está acordada entre os militares e a equipe econômica. O ponto de divergência reside no formato da transição.
Múcio e os comandantes defendem que a nova idade mínima de aposentadoria só entre em vigor em 2032, não em 2030, como propõe o governo. De acordo com os militares, a proposta atual criaria situações em que oficiais precisariam pagar um pedágio de até sete anos para se aposentar, mesmo ao final da regra de transição.
Mudanças na transição exigiriam ajustes que não estão contemplados pela equipe econômica, como no sistema de promoções. Atualmente, graduados e oficiais são promovidos a cada sete anos, o que mantém a idade média de transferência para a reserva em torno dos 52,5 anos. Para alcançar os 55 anos propostos, ajustes seriam necessários.
Inicialmente, a equipe econômica queria que a nova idade mínima de aposentadoria fosse imediata, mas acabou aceitando a criação de uma regra de transição. Embora o projeto ainda não tenha sido divulgado, fontes das Forças Armadas indicaram que o modelo gerou insatisfação entre os militares.
Outro tema discutido foi a transferência de pensão. Atualmente, a pensão das Forças Armadas pode ser repassada a diversos dependentes, mas o governo propôs um modelo restrito, limitando-a a cônjuges e dependentes menores de idade. Quanto à morte ficta — situação em que familiares recebem pensão após um militar ser expulso por cometer crime — não houve discordância, já que todos concordam que essa modalidade deve ser eliminada, conforme previsto no projeto do governo.
