Bernal pode se tornar deputado federal com recurso que está no STF

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Ele era segundo suplente de Tereza Cristina, mas não teve os votos computados nas eleições por ter a candidatura indeferida

09/01/2019 14h44
Por: Redação

Mato Grosso do Sul ainda pode ver algumas mudanças na composição de sua bancada federal. Isso porque o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ainda pode assumir a vaga deixada por Tereza Cristina (DEM), que assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A cadeira antes ocupada pela democrata no parlamento, seria ‘herdada’ pelo então suplente, ex-deputado federal Geraldo Resende (PSDB), mas com sua nomeação para a SES (Secretaria de Estado de Saúde), Corumbá teria a tucana Beatriz Cavassa, terceira suplente, como representante na Câmara dos Deputados.

Barrado pela Justiça Eleitoral, Bernal, segundo suplente de Tereza, viu seu nome nas urnas, mas os votos recebidos pelo pepista não foram computados. Apesar de ter candidatura deferida quando disputou vaga no Senado Federal, em 2014, Bernal teve o registro indeferido, nas eleições de 2018.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou sua inelegibilidade, decretada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a pedido do MDB. Surpreso, em meio a corrida eleitoral, o ex-prefeito da Capital recorreu da decisão, argumentando que o próprio TSE havia liberado sua candidatura, em eleição anterior.

Mandato cassado e decreto revogado
Segundo a coligação Amor, Trabalho e Fé, encabeçada pelo MDB, o nome de Bernal constaria no Infodip (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos) porque teve o mandato de prefeito municipal de Campo Grande cassado pela Câmara de Vereadores, “nos termos do Decreto Legislativo nº 1.759 de 13 de março de 2014, pela prática de infrações político administrativas”.

O ex-prefeito alega que o decreto citado já foi revogado, inclusive pelo TSE, em 2015. Desta vez, sob a mesma argumentação, ele teve recurso extraordinário admitido pela ministra Rosa Weber. Caberá a ela remeter o parecer para análise do STF (Supremo Tribunal Federal), que terá a palavra sinal sobre o caso.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados segue em recesso parlamentar, que encerra em 1° de fevereiro, quando os eleitos de outubro serão empossados para a nova legislatura. Pelo menos até que o STF emita o parecer, a ex-primeira-dama de Corumbá representará o Estado, ao lado de Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PDT), Loester Nunes (PSL), Luiz Ovando (PSL), Rose Modesto (PSDB), Fábio Trad (PSD), Beto Pereira (PSDB).

(Midiamax)