Termina às 18h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (6), o prazo para que cursinhos populares e comunitários inscrevam suas propostas para participar da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com objetivo de apoiar instituições que preparam gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.
Segundo o edital lançado em abril, até 130 cursinhos serão selecionados nesta primeira chamada. A prioridade será dada àqueles que não recebem apoio financeiro, seja público ou privado. A política pública tem como foco principal oferecer suporte técnico e financeiro a cursinhos voltados a estudantes da rede pública, em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa busca atender especialmente alunos de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), além de egressos do ensino médio público. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma virtual Prosas.
Podem se candidatar tanto cursinhos populares com CNPJ quanto aqueles informais. Neste último caso, é necessário que a inscrição seja feita por meio de uma instituição operadora parceira, que poderá apoiar até dez propostas.
Entre os critérios obrigatórios para aprovação estão: carga horária mínima de 20 horas semanais, alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e com os editais do Enem, além da oferta de atividades complementares voltadas à promoção da saúde, cidadania, formação antirracista e anticapacitista.
Cada cursinho selecionado poderá receber até R$ 163,2 mil, valor que cobre custos com materiais didáticos, formação de educadores e um auxílio permanência de R$ 200, pagos em seis parcelas diretamente aos estudantes. De 20 a 40 alunos por cursinho poderão ser beneficiados com esse auxílio.
O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, com expectativa de atender cerca de 5,2 mil estudantes já no primeiro ano. A meta até 2027 é investir R$ 99 milhões e apoiar 324 cursinhos populares em todo o país.
O processo de seleção acontecerá em três etapas: análise documental, avaliação técnica das propostas e seleção final. O resultado será divulgado em 6 de junho nos sites do MEC, da Fiocruz, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e da plataforma Prosas. A assinatura dos termos de adesão está prevista para o dia 19 de junho.
