O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19) à fase de instrução criminal no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados à subversão da ordem democrática. A etapa, que prevê o depoimento de 82 testemunhas, deve se estender até 2 de junho e será conduzida por videoconferência pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os acusados integram o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, conforme definido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria sido articulada entre 2022 e 2023 com o objetivo de romper a ordem constitucional e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, tornaram-se réus, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo e das Forças Armadas:
- General Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);
- General Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, atualmente colaborador da investigação);
- Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin.
Com exceção de Ramagem, todos respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem é acusado de três desses crimes, por sua atuação anterior ao 8 de janeiro de 2023.
Cronograma das oitivas
A ordem das oitivas segue o rito tradicional: primeiro, as testemunhas da acusação; depois, as dos réus colaboradores; e, por fim, as testemunhas das defesas.
19 de maio – Início com as testemunhas da PGR, incluindo:
- Ibaneis Rocha (governador do DF);
- Marco Antônio Freire Gomes (ex-comandante do Exército);
- Carlos Baptista Júnior (ex-comandante da Aeronáutica);
- Adiel Pereira Alcântara (ex-coordenador de inteligência da PRF);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira (servidor envolvido com planilhas de mapeamento de eleitores).
22 de maio – Serão ouvidas testemunhas indicadas por Mauro Cid, como:
- General Júlio César de Arruda (ex-comandante do Exército);
- Luís Marcos dos Reis (ex-assessor da Presidência).
23 a 29 de maio – Depoimentos das testemunhas dos demais réus, incluindo o deputado Ramagem e os generais Braga Netto, Augusto Heleno e outros. Anderson Torres indicou 37 testemunhas, exigindo justificativas específicas para cada uma.
Defesa de Bolsonaro
Os depoimentos das testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro estão programados para os últimos dias do cronograma, a partir de 30 de maio. Entre os nomes estão:
- Hamilton Mourão (ex-vice-presidente);
- Ciro Nogueira (senador e ex-ministro da Casa Civil);
- Tarcísio de Freitas (governador de SP);
- Eduardo Pazuello (deputado e ex-ministro da Saúde);
- Giuseppe Janino (ex-secretário do TSE);
- Rogério Marinho (líder do PL no Senado), cuja oitiva está marcada para 2 de junho, encerrando a fase de instrução.
Marinho também foi indicado como testemunha por Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Próximos passos
Encerradas as oitivas, abre-se o prazo de 15 dias para as alegações finais de defesa e acusação. Após essa etapa, o relator agendará os interrogatórios dos réus. Só então o processo será pautado para julgamento.
A expectativa é que o julgamento ocorra entre setembro e outubro deste ano. O caso tramita na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
