Duas fazendas, localizadas nas zonas rurais de Paraíso das Águas e Anastácio, foram flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS) nessa sexta-feira (23), mas as ocorrências foram registradas nos dias 19 e 23 de maio, durante uma ação de fiscalização com outros órgãos e a Polícia Militar Ambiental (PMA).
O histórico aponta que, numa fazenda na zona rural de Paraíso das Águas, foram resgatados 16 trabalhadores, dos quais 14 eram paraguaios e dois nacionalizados brasileiros. No grupo, também haviam dois adolescentes, cujo trabalho rural é proibido.
Segundo o MPT/MS, o local já havia sido diligenciada na semana passada pelos auditores-fiscais do trabalho, ocasião em que foram encontrados indícios da presença de trabalhadores, como roupas e documentos pessoais.
Entretanto, nenhum deles foi localizado na fazenda, além disso, o gerente negou a presença de qualquer trabalhador. Diante da suspeita, uma nova diligência foi feita, no dia 21 de maio, descobrindo que os empregados se esconderam na visita anterior.
Conforme depoimentos coletados pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, eles foram levados em três veículos até o município de Camapuã, seguiram para Campo Grande, onde jantaram, e, finalmente, chegaram a Bela Vista.
De lá, atravessaram a fronteira a pé até Bella Vista do Norte, aonde grande parte do grupo residia, a 600 quilômetros de distância do local de trabalho. Os trabalhadores eram contratados, sem registro em carteira, para realizar diversas atividades.
Eles recebiam a diária de R$ 80. Entre as regras, a cada três meses podiam retornar ao país de origem, com as passagens de ida e volta custeadas. O empregador também fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e alimentação.
Entretanto, caso o trabalhador não permanecesse no serviço por, no mínimo, 90 dias, os custos com passagens, alimentação e EPIs eram descontados da remuneração, elementos que caracterizam servidão por dívida e cerceamento do direito de ir e vir.
Ainda segundo informou o MPT/MS, agora será feita uma audiência extrajudicial, no início do mês de junho, na qual deverão estar presentes o proprietário da fazenda e os trabalhadores resgatados, para haver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Em Anastácio, três foram resgatados
Já na zona rural de Anastácio, três trabalhadores foram resgatados no dia 19 de maio. Durante a fiscalização, constatou-se que, além dos trabalhadores do campo, havia uma equipe que anteriormente atuava na reforma de uma ponte.
No momento do flagrante, essa equipe realizava a instalação de cercas em um corredor da propriedade. O MPT/MS descobriu que o grupo estava na fazenda há cerca de três meses, sob a responsabilidade de um dos trabalhadores resgatados, contratado pelo proprietário.
O empregador forneceu uma motosserra, mas não houve confirmação sobre o fornecimento de EPIs, nem sobre o registro formal desses trabalhadores. As atividades da equipe eram supervisionadas pelo proprietário, de duas a três vezes por semana.
Constatou-se, ainda, que os trabalhadores estavam alojados em condições inadequadas, uma vez que o empregador não permitiu que ficassem junto aos demais empregados da fazenda.
No local, havia energia elétrica, mas não existiam instalações sanitárias adequadas, sendo que os trabalhadores precisavam tomar banho no Rio Engano e realizar as necessidades fisiológicas no mato.
Além disso, o trabalhador responsável pela equipe não dispunha de condução própria, sendo obrigado a fretar um veículo para seus deslocamentos. O empregador fornecia apenas carne, que não era cobrada, e descontava outros mantimentos.
Trabalho escravo em MS
Somente em 2025, 52 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos eles em propriedades rurais. Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo pode denunciar ao MPT.
As denúncias devem ser feitas das seguintes formas:
Pelo site do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones
Pelo portal da Inspeção do Trabalho https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Ou pessoalmente em uma das três unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Três e Lagoas e Dourados, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (acesse os endereços aqui).
