Parlamentares da oposição intensificaram a pressão sobre o governo federal após o anúncio, e posterior recuo parcial, do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, divulgada na última quinta-feira (24), foi alvo imediato de críticas do mercado, levando o Ministério da Fazenda a cancelar a alta do imposto sobre investimentos de fundos nacionais no exterior.
Apesar do recuo, a oposição promete não aliviar. O líder do grupo na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que ele preste esclarecimentos formais no Parlamento. “Protocolei imediatamente um requerimento de convocação do ministro Fernando Haddad, que terá que ir ao Parlamento explicar essa barbeiragem – uma manobra tão desastrosa que, poucas horas depois da repercussão negativa, obrigou o próprio governo a recuar de parte das medidas anunciadas”, declarou Zucco em nota.
O pedido foi feito na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara e ainda não tem data para ser analisado. Paralelamente, Zucco também articula a tramitação de um projeto que visa derrubar integralmente as alterações no IOF. “Não aceitaremos recuos parciais. Não aceitaremos migalhas. O recuo tem que ser total. Nenhuma dessas medidas pode permanecer de pé”, completou o deputado.
O nome mais cotado pela oposição para assumir a relatoria do projeto é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos parlamentares com maior alcance nas redes sociais. A expectativa é que sua participação dê ainda mais visibilidade ao embate, seguindo a mesma estratégia adotada no início do ano, quando Nikolas liderou a oposição à proposta do governo que visava ampliar a fiscalização de transações via Pix — tema que também gerou recuo do Executivo na ocasião.
No Senado Federal, a mobilização segue na mesma direção. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou um projeto semelhante ao da Câmara, que busca sustar tanto o decreto que aumentou o IOF quanto a norma subsequente que cancelou parte da medida. “O recuo demonstra improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional”, criticou Marinho.
Bolsonaro também se posiciona
Fora do Congresso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também se manifestou contra o aumento do IOF. Nas redes sociais, ele classificou a decisão do governo como um ataque aos empreendedores e ao ambiente de negócios no Brasil.
“O governo Lula persiste na elevação do IOF para as empresas, uma medida que irá reduzir investimentos, dificultar o acesso ao crédito, aumentar a inadimplência e gerar desemprego”, publicou no X (antigo Twitter). Bolsonaro também afirmou estar em “contato permanente com os líderes do PL” para avaliar possíveis medidas legais contra o decreto.
Impasse continua
Por ora, o governo recuou apenas no ponto que tratava do IOF sobre investimentos de fundos no exterior, mas manteve os demais aumentos. A pressão da oposição, somada à reação negativa do mercado, indica que o tema deve continuar dominando os debates no Congresso nos próximos dias.
