O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, também conhecido como “incentivo-frequência”. O valor de R$ 200 será depositado para cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública que cumprem os critérios do programa.
Operado pela Caixa Econômica Federal, o pagamento segue um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. O valor é creditado diretamente em uma conta poupança social digital, aberta automaticamente no aplicativo Caixa Tem.
Frequência escolar é essencial
Para continuar recebendo o benefício mensal, os alunos devem manter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas. Esta é a segunda parcela do incentivo-frequência e o terceiro pagamento do ano, que já contou com o incentivo-matrícula e a primeira parcela mensal, ambos pagos em abril.
Se o estudante for menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta e do dinheiro, o que pode ser feito diretamente no aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Já para alunos com 18 anos ou mais, as contas estão desbloqueadas automaticamente.
Como acompanhar os pagamentos
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos — se foram aprovados, rejeitados ou se há pendências — por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O governo também começará a enviar mensagens por WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil estudantes que ainda não acessaram suas contas, onde já estão disponíveis os valores das parcelas anteriores.
Bônus para quem fizer o Enem
O programa Pé-de-Meia também prevê um bônus de R$ 200 para os estudantes do terceiro ano que fizerem os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento desse adicional será realizado após a conclusão do exame. As inscrições para o Enem também começam nesta segunda-feira (26) e seguem até 6 de junho. Todos os participantes do Pé-de-Meia têm isenção da taxa de inscrição.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
O programa beneficia estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Não é necessário fazer inscrição, pois a inclusão é automática para quem cumpre os requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ou estar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter inscrição ativa no CPF e conta no Gov.br;
- Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.
As redes de ensino estaduais, distrital, municipais e as instituições federais são responsáveis por repassar os dados de matrícula ao governo federal, que cruza essas informações com o CadÚnico para validar quem tem direito ao benefício.
