Com quatro ministérios na Esplanada do governo Lula, o PSD e o PP já começaram a indicar seus representantes para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai investigar os descontos indevidos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A expectativa é que os trabalhos da comissão comecem efetivamente no segundo semestre, com duração inicial de 180 dias.
No Senado, o PP indicou os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC), ambos com histórico de oposição ao governo do PT. Já na Câmara dos Deputados, o partido ainda não definiu oficialmente os nomes, mas terá direito a quatro vagas – duas de titulares e duas de suplentes.
Pelo PSD, os indicados foram os deputados Sidney Leite (AM), como titular, e Carlos Sampaio (SP), como suplente. Ex-integrante do PSDB, Sampaio é conhecido por sua postura crítica ao PT. Já Sidney Leite é o autor de um projeto de lei que busca proibir os descontos associativos em benefícios do INSS, prática que está no centro das investigações.
A presidência da CPMI deve ficar com o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM). A relatoria, inicialmente pleiteada pelo PL, deverá ser entregue a um deputado de partido de centro, segundo articulações em andamento.
A criação oficial da comissão foi lida na última terça-feira (17) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao todo, a CPMI será formada por 15 deputados, 15 senadores e os respectivos suplentes.
O foco da comissão será apurar irregularidades apontadas pela Polícia Federal em descontos associativos feitos em benefícios previdenciários. As investigações da PF apontam desvios que somam ao menos R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com aumento expressivo a partir de 2023. Segundo as investigações, entidades teriam realizado contratos fraudulentos para efetuar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Enquanto o governo federal defende que o caso continue sob investigação de órgãos como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), parlamentares de diferentes partidos cobram uma apuração mais ampla por meio do Congresso, com poder de convocação de testemunhas e requisição de documentos oficiais.
