O Ministério do Turismo anunciou que pretende avançar ainda nesta semana nas discussões para regulamentar a exploração do balonismo com fins turísticos no Brasil. A medida ganha urgência após a queda de um balão em Praia Grande (SC) no último sábado (21), acidente que resultou na morte de oito pessoas durante um passeio turístico.
Em nota, a pasta lamentou a tragédia, na qual 21 pessoas estavam a bordo do balão que pegou fogo enquanto sobrevoava a cidade. Algumas vítimas morreram carbonizadas e outras ao tentar pular para fugir das chamas. “A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou o Ministério do Turismo, que acompanha o assunto desde o início do ano.
Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma “atividade aerodesportiva”, e os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”. O país não possui habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves, o que reforça a necessidade de uma regulamentação específica.
O objetivo do governo é criar normas claras para as operações turísticas de balonismo, garantindo mais segurança aos praticantes e impulsionando o desenvolvimento do setor no país. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está envolvido nas discussões.
As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS) — considerada a capital brasileira do balonismo — há anos buscam uma regulamentação e maior profissionalização da atividade. A região, conhecida por seus cânions nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, apresenta condições ideais para a prática do balonismo e tem visto crescimento do turismo nessa modalidade, com impacto positivo na economia local.
Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota afirmando que sua missão é fomentar o esporte, mas que não tem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões. “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, declarou o presidente da confederação, Johny Alvarez.
A tragédia em Praia Grande reacende o debate sobre a necessidade de normas específicas para garantir a segurança do balonismo turístico no Brasil. A expectativa é que o processo regulatório avance rapidamente, trazendo maior proteção para os passageiros e organização para o setor.
