O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu, nesta quinta-feira (3), a presidência rotativa do Mercosul, durante a 66ª cúpula de chefes de Estado do bloco, realizada em Assunção. O Brasil volta a liderar o grupo com um objetivo ambicioso: assinar o aguardado acordo comercial com a União Europeia, em negociação há mais de duas décadas.
A retomada da liderança ocorre em um momento crucial. No segundo semestre de 2023, quando também estava à frente do Mercosul, Lula havia priorizado a conclusão das tratativas. Agora, a meta é concretizar a assinatura do tratado até dezembro deste ano. Caso isso aconteça, será criado um dos maiores acordos comerciais do planeta, com impacto direto em economias que, juntas, representam cerca de 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões — atrás apenas dos EUA e da China.
Durante a cerimônia de transferência de liderança, feita pelo presidente argentino Javier Milei, Lula afirmou:
“Estou confiante de que, até o fim deste ano, assinaremos os acordos com a União Europeia e com a EFTA, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.”
Além do tratado com a União Europeia, o presidente também celebrou o avanço nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein — que, embora não façam parte da União Europeia, são parceiros estratégicos. As negociações com a EFTA foram concluídas na quarta-feira (2), em Buenos Aires, e também aguardam assinatura formal.
Caminho burocrático
Apesar do otimismo no Palácio do Planalto, o caminho até a ratificação dos tratados é longo. No caso do acordo com a União Europeia, o texto precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e, no lado sul-americano, pelos Legislativos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia, que ingressou oficialmente no Mercosul em julho de 2023, ficará de fora desta etapa.
No Brasil, a tramitação passa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Após a aprovação parlamentar, o tratado se torna um decreto legislativo e segue para ratificação do presidente da República.
A professora de direito internacional da USP, Maristela Basso, pondera que o processo pode levar mais tempo do que o previsto.
“É demorado porque são muitas revisões e ritos constitucionais. Mesmo que Lula assine agora, o acordo só entra em vigor quando todos os países ratificarem”, explica.
Pressão política e simbolismo
Embora especialistas acreditem que a assinatura definitiva possa acontecer apenas em 2026, interlocutores do Itamaraty reforçam que o processo está em estágio avançado e que restam poucas pendências. Para o governo, conseguir firmar o tratado ainda em 2025 seria uma vitória diplomática e política para Lula, já que o acordo é uma das bandeiras de sua atual gestão.
A assinatura também marcaria um momento histórico para o Mercosul, que busca se reposicionar no cenário internacional em meio a tensões políticas internas e desafios econômicos.
Mesmo com as diferenças ideológicas entre os líderes dos países-membros, como Lula e Milei, o consenso sobre a importância do tratado parece prevalecer — ao menos, por enquanto.
Com a presidência do bloco até dezembro, o Brasil terá protagonismo nas decisões e articulações políticas que podem definir o futuro comercial da América do Sul nos próximos anos.
