A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo (20), mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro permanece nos Estados Unidos e, segundo aliados, não tem previsão de retorno ao Brasil. Com o fim do afastamento, o parlamentar reassume oficialmente o mandato na Câmara dos Deputados e volta a receber salário, mesmo que não compareça às sessões legislativas.
O valor bruto do salário mensal de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Apesar de possíveis descontos em caso de faltas não justificadas, Eduardo não terá deduções até o fim de julho, já que o Congresso Nacional está em recesso parlamentar e não há sessões previstas no período.
Durante os 120 dias de licença — prazo máximo permitido sem perda do cargo —, as funções parlamentares foram desempenhadas pelo suplente Missionário José Olimpio (PL-SP), que agora será automaticamente desligado. Segundo a Câmara dos Deputados, a troca de titularidade ocorre mesmo durante o recesso: “Com a reassunção do titular, o suplente é afastado automaticamente”.
Risco de prisão e permanência nos EUA
Fontes próximas à família Bolsonaro apontam que Eduardo pode não retornar ao país, temendo uma eventual ordem de prisão. O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que, se o filho voltasse ao Brasil, seria detido. “Se Eduardo vier para cá, ele está preso. Ou não está? Pelo que eu sei, ele não vem para cá. Vai ser preso no aeroporto”, disse o ex-mandatário na última quinta-feira (17).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo, também comentou o cenário, dizendo que o deputado deve tomar sua decisão com tranquilidade: “Estão antecipando uma situação que o Eduardo não precisa se posicionar agora. Está óbvio, está na responsabilidade dele”.
Silêncio oficial
Procurada pelo reportagem do portal R7, a assessoria do deputado Eduardo Bolsonaro não respondeu aos questionamentos sobre o fim da licença e sua situação parlamentar. O parlamentar está fora do país desde março, período em que também intensificou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais.
Recentemente, Eduardo foi alvo de um inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a investigação de publicações consideradas ofensivas e que poderiam configurar tentativa de obstrução à Justiça, no contexto das operações que atingem Jair Bolsonaro e aliados.
O caso do deputado adiciona mais tensão ao já delicado ambiente político entre os Poderes e reforça a incerteza sobre o seu futuro no cenário legislativo brasileiro.
