A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Direitos Humanos, divulgou nota pública neste sábado (2) manifestando “veemente repúdio” ao conteúdo do grito de guerra entoado por soldados recém-formados da Polícia Militar do Estado. O canto, registrado em vídeo e amplamente repercutido pela imprensa, contém falas com apologia explícita à violência e tem gerado críticas de diversos setores da sociedade.
Segundo a OAB, as expressões utilizadas pelos policiais são incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atuação das forças de segurança pública e representam uma ameaça à ordem democrática. Para a entidade, a naturalização da violência como ferramenta de ação policial “fomenta a cultura de abusos e violações sistemáticas de direitos, especialmente contra populações em situação de vulnerabilidade”.
A nota destaca ainda que esse tipo de discurso fere compromissos assumidos pelo Brasil junto a organismos internacionais, como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Sistema Global das Nações Unidas.
A OAB/MS informou que acompanhará o caso de perto e cobrará providências das autoridades competentes, incluindo o Comando-Geral da Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A entidade defende que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, e que haja uma revisão urgente das práticas pedagógicas e institucionais adotadas nos cursos de formação da corporação.
O episódio já é alvo de análise por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que também anunciou apuração do conteúdo das imagens.
