O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nesta segunda-feira (11) em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos. A data está prevista na portaria que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário estadual para o ano de 2025, publicada no Diário da Justiça em 17 de dezembro do ano passado.
Apesar da suspensão do atendimento ordinário, o plantão judiciário funcionará normalmente para atender casos urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, solicitações de exame de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão, entre outras demandas que exijam providências imediatas. Para que o processo seja iniciado no plantão, é necessário que o ato coator tenha ocorrido durante o período da escala.
Os telefones de contato dos plantonistas estão disponíveis no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, no ícone “Plantão”. Clique aqui para acessar.
