A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar em 2 de setembro o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
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O grupo integra o chamado “núcleo crucial” do processo da trama golpista. Além de Bolsonaro, serão julgados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Como será o julgamento
O processo tramita desde março deste ano no STF, após denúncia apresentada pela PGR em fevereiro. Com as mudanças internas feitas em 2023, cabe às turmas da Corte analisar ações penais. No caso, o julgamento ficará a cargo da Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O rito seguirá as regras da lei penal: Moraes apresentará o relatório, acusação e defesa terão uma hora cada para sustentar seus argumentos, e, em seguida, os ministros votarão. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos.
O que pode ser decidido
O julgamento pode levar à absolvição ou condenação de um ou mais réus. Caso sejam absolvidos, os processos são arquivados. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas individualmente, considerando a participação de cada acusado.
Recurso possível
Mesmo após a decisão, ainda caberão recursos internos dentro do próprio STF, tanto por parte da defesa quanto da acusação.
