O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que estabelece os critérios para manutenção e renovação do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa voltada ao incentivo da formação de professores no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, o benefício já contempla 4.050 bolsistas.
O programa garante aos alunos matriculados em cursos de licenciatura um auxílio mensal de R$ 1.050 durante todo o período do curso. Do total, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 ficam depositados em poupança, sendo liberados após a conclusão da graduação e ingresso do recém-formado como professor em uma rede pública de ensino, no prazo máximo de cinco anos.
Critérios para manutenção da bolsa
Para continuar recebendo o benefício, o estudante precisa:
- manter matrícula ativa no curso de licenciatura pelo qual ingressou;
- estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas a cada semestre;
- obter média igual ou superior à nota mínima exigida pela instituição de ensino.
Caso o bolsista não atinja esse desempenho, ainda poderá manter o apoio financeiro se comprovar participação em atividades acadêmicas complementares vinculadas ao curso, como o Pibid (Projeto Institucional de Iniciação à Docência), iniciação científica, extensão universitária ou monitoria acadêmica.
A portaria também proíbe o acúmulo da bolsa com outras de órgãos como Capes, CNPq ou FNDE, exceto em casos de bolsas de permanência estudantil.
Mudança de curso
O MEC definiu ainda que a transferência de curso resulta no desligamento automático do programa, mesmo que o estudante opte por outra licenciatura. A exceção ocorre quando a mudança é feita por meio de processos seletivos como Sisu, Prouni ou Fies. Nesses casos, é possível a reintegração, desde que os requisitos sejam cumpridos, mas o tempo de bolsa já utilizado será descontado.
Onde o programa está ativo em MS
Em Mato Grosso do Sul, os bolsistas estão distribuídos entre quatro instituições:
- IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul)
- UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
- UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados)
- UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, com gestão da Capes, e busca ampliar a formação de docentes para a rede pública de ensino.
