A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A partir de hoje, os ministros começam a apresentar seus votos, avaliando o mérito do processo, se os acusados devem ser condenados e, em caso positivo, quais penas serão aplicadas.
O grupo responde por até cinco crimes e, se condenado, pode pegar até 43 anos de prisão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Mesmo em caso de condenação, as prisões não serão automáticas, já que as defesas podem recorrer. Se os recursos forem rejeitados, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
Moraes: “Impunidade não é opção”
Na abertura do julgamento, Moraes mandou um recado a favor da responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e contra iniciativas de anistia em discussão no Congresso. “A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”, afirmou.
Ele também destacou que os fatos revelaram uma organização criminosa que tentou coagir o Judiciário e interferir no funcionamento do STF.
O que foi debatido até agora
Nos dois primeiros dias do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o golpe “já estava em curso” durante reuniões ministeriais no governo Bolsonaro, quando foram discutidos documentos e estratégias para contestar as eleições. Para ele, todos os réus são responsáveis pelos eventos, em diferentes graus de participação.
As defesas, por sua vez, contestaram provas, questionaram a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e pediram absolvição de seus clientes. Os advogados de Anderson Torres e de Braga Netto acusaram a Procuradoria-Geral da República de inconsistências e apontaram contradições nas versões apresentadas por Cid.
Já a defesa de Bolsonaro alegou não ter tido acesso integral aos documentos do processo e sustentou que não há provas que justifiquem uma condenação.
O julgamento prossegue nesta semana e deve se estender pelos próximos dias.
