Judiciário

Estará publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 6 de maio, a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a...

A população dos municípios de Selvíria e Santa Rita do Pardo recebem a partir desta segunda-feira (6) os serviços da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) terá o horário de funcionamento, das 07h às 14h, nesta quinta-feira (2).

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para sexta-feira (10) o início do julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG)por calúnia e injúria.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para o Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio. O evento...

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou 206 pessoas por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com penas variam de 12 a 17 anos de prisão, e julga outras 10 até esta sexta-feira (26).

A Justiça Federal abriu concurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Há seis vagas para Mato Grosso do Sul, onde o salário oferecido é de ...

O Enfoque MS noticiou que Dinheiro: Programa Restitua que será lançado pelo TJMS aponta devolver mais de R$ 300 milhões no Estado . Assim, a direção do Tribunal de Justiça de MS, fez na...

O Projeto Padrinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul chegou a mais uma cidade do Estado. A comarca de Bataguassu anunciou a reimplementação da iniciativa no município em evento realizado na...

O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado.

Na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, procuradores-gerais dos maiores municípios de Mato Grosso Sul reuniram-se com a Administração do TJMS sobre a implementação da Resolução CNJ nº 547/2024, a qual institui medidas de...

Entre hoje (11) e amanhã (12), a Carreta da Justiça começa atender a população de Rochedo, na praça central da cidade, na rua Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na próxima quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares.

Ministro fez a afirmação ao participar de evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (6) que é preciso voltar a uma...