Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã dessa quarta-feira (10) na sede da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Selvíria, no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e também em imóveis de servidores públicos suspeitos de participarem de um esquema de peculato.
Segundo o Ministério Público (MPMS), essa foi a segunda fase da Operação Vaga Zero, que apura contratos administrativos firmados a partir de 2022, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes em situações de urgência e emergência.
Conforme elementos já levantados, há indícios de superfaturamento de valores e de pagamento por serviços não prestados, com fixação de quantitativos de transferências muito acima da realidade local. Pelo menos dois contratos foram identificados, no valor aproximado de R$ 1,45 milhões cada, com sobrepreço e fragilidade na execução.
Um dos contratos foi firmado com uma empresa que, segundo diligência em campo realizada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), sequer funcionaria de fato: no endereço informado como sede, há apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o serviço contratado.
A investigação apura, também, a possível utilização de empresas de fachada e vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço. Entre os alvos estão médicos e servidores que ocupavam – à época dos fatos – cargos de direção e fiscalização na área de saúde, e foram afastados em recente operação da Polícia Federal.
