As negociações em torno do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro entram em uma nova fase nesta terça-feira (30). O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se reúne com representantes do PSD e do PCdoB, que juntos somam 54 parlamentares.
A movimentação dá continuidade às tratativas iniciadas na semana passada, quando Paulinho já conversou com integrantes do PL, PT, Podemos, PSDB, União Brasil e PP. A expectativa é consolidar um texto capaz de avançar tanto na Câmara quanto no Senado.
Segundo aliados, o relator tem sinalizado que sua versão final não seguirá a linha de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta deve se concentrar na redução de penas, conhecida como dosimetria, evitando um perdão total.
“Nosso objetivo é encontrar um meio-termo. Não podemos mexer nas decisões do Supremo, mas é possível discutir a diminuição do tempo de cumprimento das penas”, teria dito o deputado em reuniões anteriores, segundo relatos de bastidores.
A estratégia é evitar que o texto tenha o mesmo destino da chamada “PEC das Prerrogativas”, aprovada pela Câmara, mas posteriormente arquivada pelo Senado. Para isso, Paulinho tenta abrir diálogo direto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e reduzir resistências antes da votação.
O tema divide fortemente o Congresso. Enquanto aliados de Bolsonaro defendem uma anistia que perdoe integralmente os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o próprio ex-presidente —, setores da oposição já se mobilizam para barrar qualquer tentativa de flexibilizar punições.
A versão focada na dosimetria, defendida pelo relator, prevê apenas a redução das penas aplicadas pelo STF, preservando as condenações, mas atenuando o tempo de prisão dos réus.
O futuro do texto, no entanto, dependerá do equilíbrio político entre as duas Casas do Legislativo e da aceitação de um formato que não seja visto como interferência direta do Congresso nas decisões do Judiciário.
