Uma em cada seis crianças de até 6 anos já foi vítima de racismo no Brasil, aponta o estudo “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, divulgada nesta segunda-feira (6). O levantamento revela que creches e pré-escolas são os locais onde ocorre a maior parte desses casos.
Foram ouvidas 2.206 pessoas, das quais 822 são responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. As entrevistas presenciais foram realizadas em abril deste ano, em locais de grande fluxo populacional. Segundo os dados, 16% dos cuidadores afirmam que suas crianças já sofreram discriminação racial. Entre os responsáveis pretos ou pardos, o índice sobe para 19%, enquanto entre os brancos é de 10%.
A pesquisa também mostra que a incidência do racismo aumenta com a idade: 10% dos cuidadores de crianças até 3 anos relataram episódios de discriminação, contra 21% dos responsáveis por crianças de 4 a 6 anos.
Locais mais afetados
Creches e pré-escolas foram apontadas como os ambientes mais citados, com 54% dos cuidadores relatando situações de racismo nesses espaços — 61% na pré-escola e 38% nas creches. Espaços públicos, como ruas, praças e parquinhos, aparecem em 42% dos relatos; bairros ou comunidades em 20%; e a família em 16%. Outros locais incluem shoppings, clubes e comércios (14%), serviços de saúde ou assistenciais (6%) e templos religiosos (3%).
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o combate ao racismo deve começar desde a gestação e se estender para a primeira infância. “A escola é um espaço social que deveria ser de proteção e desenvolvimento. É muito crítico combater o racismo desde o berço. Com o bebê e a criança pequena, a necessidade de combate ao racismo estrutural é ainda mais contundente”, afirma.
Percepção e impacto do racismo
Entre os entrevistados, 63% acreditam que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do tipo de cabelo e de outras características físicas. Outros 22% consideram que, embora exista racismo, ele raramente atinge crianças pequenas; 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente não é racista, e 5% desconhecem o assunto.
O estudo destaca que o racismo na infância gera impactos no desenvolvimento físico e socioemocional, caracterizando experiências adversas que expõem a criança ao estresse tóxico. Creches e pré-escolas são vistas como os ambientes de maior oportunidade para prevenção, desde que contem com profissionais qualificados e materiais adequados para a educação antirracista.
A Lei nº 10.639/2003 determina a inclusão da história e cultura afro-brasileira em todo o currículo escolar, da educação infantil ao ensino médio, mas ainda é pouco cumprida. Pesquisa de 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não implementaram ações significativas nesse sentido.
Racismo é crime
No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Lei nº 7.716/1989. A Lei nº 14.532/2023 aumentou as penas para injúrias raciais, que passam a variar de 2 a 5 anos de reclusão, podendo dobrar se cometidas por duas ou mais pessoas. Vítimas devem registrar boletim de ocorrência, reunir testemunhas e preservar provas, incluindo exames de corpo de delito em casos de agressão física.
Mariana Luz reforça que a educação antirracista na primeira infância protege crianças negras e indígenas e contribui para a formação de uma sociedade mais justa. “É dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo desde cedo, garantindo proteção e educação adequadas às crianças”, conclui.
