Após intensas negociações com bancadas e conversas nos bastidores, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) finaliza os ajustes no relatório do Projeto de Lei da Anistia. O parlamentar tem sinalizado que o texto deve se limitar à redução de penas de condenados por atos antidemocráticos, numa tentativa de garantir maioria no Congresso e reduzir resistências entre os poderes.
Com o fim das rodadas de diálogo conduzidas por Paulinho para medir a temperatura da proposta na Câmara, a oposição vê nesta semana uma oportunidade para avançar na tramitação da matéria. O relator afirmou que o texto deve ser apresentado na segunda-feira (13) e que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria indicado a possibilidade de incluir o projeto na pauta ainda nesta semana. Até o momento, porém, a matéria não consta na agenda oficial de votações.
A Câmara já havia aprovado o regime de urgência do projeto, mas as discussões atuais concentram-se na dosimetria das penas, deixando de lado a proposta inicial de uma anistia ampla. A oposição, no entanto, pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Enquanto a Câmara articula o formato final da proposta, há preocupação com a tramitação no Senado, caso o texto seja aprovado pelos deputados. O episódio recente da PEC da Blindagem, rejeitada pelos senadores, aumentou o clima de desconfiança entre as duas Casas.
“Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”, afirmou Paulinho da Força na última quarta-feira (8).
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o partido pretende apresentar um destaque de preferência para resgatar o texto original de 2023, defendendo a versão “ampla, geral e irrestrita” da anistia, caso o relatório final se restrinja apenas à redução de penas.
