A sessão ordinária será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis
11/04/2019 06h09
Por: Redação
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), projeto com alterações na lei que cria o Programa Imposto Ecológico.
Em única discussão e votação, será votado o Projeto de Lei Complementar 609/18, dos vereadores Eduardo Romero e Dr. Lívio, que altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 153, de 20 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Imposto Ecológico”.
Conforme a justificativa, a proposta “visa adequar as necessidades e mudanças no que tange ao desenvolvimento sustentável, nascendo principalmente da realização no 1° Seminário de Energia Solar, com o tema “Desafios e Inovações para Sustentabilidade”, que reuniu profissionais da área, empresas, organizações não governamentais e o setor público municipal e estadual para apresentar uso da energia solar no Brasil e apontar perspectivas e desafios para o incremento dessa fonte no Mato Grosso do Sul”.
