Primeira Turma analisa, a partir desta terça-feira (11), denúncia contra dez réus do núcleo 3, formado por oficiais do Exército e um policial federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de envolvimento na trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo, identificado como núcleo 3, é composto majoritariamente por militares do Exército e por um agente da Polícia Federal, e teria atuado no planejamento de ataques a autoridades no plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O julgamento está dividido em seis sessões marcadas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, entre 9h e 12h, com sessões extras nas tardes dos dias 11 e 18, das 14h às 19h.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados participaram de ações de monitoramento e planejamento de atentados contra o ministro Alexandre de Moraes e contra os então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo seria criar um clima de caos social que justificasse um decreto de exceção e a derrubada das instituições democráticas.
A PGR pediu a condenação de nove dos dez réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
O grupo é formado pelos militares Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
A PGR pediu a desclassificação das acusações contra Ronald Ferreira Júnior, tenente-coronel do Exército, substituindo os cinco crimes imputados por incitação ao crime — o que pode permitir a ele negociar um acordo de não persecução penal.
Segundo o Ministério Público, cinco dos acusados — Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Resende Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere — teriam utilizado suas posições na hierarquia militar para pressionar colegas a aderirem ao golpe, valendo-se de seus “conhecimentos militares e influência dentro das Forças Armadas”.
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que, entre os militares, o general Estevam Theophilo era visto como o oficial que “tomaria a iniciativa” de uma ruptura institucional caso Bolsonaro assinasse o decreto golpista.
Ainda de acordo com a denúncia, o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi elaborado pelo general Mário Fernandes e chegou a ser operacionalizado sob o nome de “Operação Copa 2022”. O grupo usava codinomes de países e linhas telefônicas em nomes de terceiros para se comunicar. A operação, contudo, foi abortada antes de ser executada.
O julgamento do núcleo 3 é considerado um dos mais relevantes no conjunto de ações que investigam a tentativa de golpe de Estado. O resultado das sessões pode servir de parâmetro para os demais processos relacionados à trama golpista e à atuação de militares e agentes públicos durante o fim do governo Bolsonaro.
