Evento reuniu especialistas do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai para discutir boas práticas e soluções conjuntas
O intercâmbio de boas práticas e a busca por soluções para os desafios do consumo transfronteiriço no Corredor de Capricórnio foram o foco de um evento online promovido na semana passada pelo Procon Mato Grosso do Sul.
Professores universitários e especialistas em defesa do consumidor do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai destacaram a importância de aprimorar normas e legislações locais para garantir relações de consumo equilibradas e seguras ao longo do corredor rodoviário.
Durante o encontro, foram apresentados os mecanismos existentes em cada país que compõe esse eixo estratégico de integração regional. Como resultado dos debates, foi elaborada uma carta síntese com propostas e recomendações para fortalecer os direitos dos consumidores.
Segundo Angelo Motti, secretário-executivo do Procon MS, o evento representa um passo importante para a articulação institucional na defesa do consumidor ao longo dos 3.320 quilômetros do Corredor de Capricórnio.
“Buscamos estabelecer essa integração para que indicadores possam ser desenvolvidos e, assim, nortear a elaboração de políticas públicas no âmbito do Mercosul. Inclusive, já temos programado para o primeiro semestre do próximo ano, aqui em Mato Grosso do Sul, um evento para aprofundar esse debate sobre as relações de consumo”, afirmou Motti.
A transmissão do “Encontro Estadual dos Direitos do Consumidor na Rota Bioceânica” foi realizada pelo canal YouTube Sead TV MS, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, Digix, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Uniderp.
O evento pode ser assistido na íntegra pelo link: https://tinyurl.com/yh9nv7r7.
