Ex-presidente foi detido após violar tornozeleira eletrônica; sessão extraordinária ocorre no plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado (22). A sessão extraordinária ocorrerá no plenário virtual e contará com os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com início às 8h e previsão de término às 20h.
A prisão de Bolsonaro decorre da violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 00h08 de sábado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a tentativa de violação teria sido “facilitada pela confusão causada por uma manifestação convocada por seu filho”, em referência à vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro na noite anterior.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), o ex-presidente afirmou que não houve intenção de fuga e que os policiais cumpriram o mandado sem qualquer abuso. Bolsonaro admitiu ter manipulado a tornozeleira com um ferro de soldar, alegando ter tido uma “alucinação” de que o equipamento estava grampeado.
O ex-presidente cumpre prisão preventiva desde as 6h de sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em sala reservada a autoridades, como ocorreu com outros ex-presidentes do país. A medida não está relacionada diretamente à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta a Bolsonaro em setembro pelo STF por crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e outros delitos.
O julgamento desta segunda-feira acompanha uma série de decisões envolvendo Bolsonaro e seus filhos. Em agosto, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Moraes, e seu filho Eduardo Bolsonaro tornou-se réu por coação no último sábado (15).
A prisão de Bolsonaro repercutiu entre aliados e opositores, com manifestações de solidariedade de seus apoiadores e críticas de adversários políticos. A decisão do STF definirá os próximos passos legais do ex-presidente e poderá ter impactos significativos no cenário político nacional.
