Para evitar um colapso nas contas públicas no próximo ano, Campo Grande vai aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Tesouro Nacional. A informação foi da própria prefeita Adriana Lopes (PP), nessa terça-feira (02), durante agenda pública.
O programa em questão tem objetivo de incentivar, por meio de medidas de ajustes, a retomada de investimentos e a melhoria da situação fiscal de entes com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas.
Segundo o último relatório fiscal do Município de Campo Grande, de R$ 6.307.756.963,08 arrecadados em 12 meses, R$ 6.303.744.755,75 foram gastos, ou seja, 99,94% da receita foi comprometida, especialmente com a folha de servidores.
A prefeita disse que ao aderir ao PEF, a Capital poderá receber R$ 44 milhões para investimentos em infraestrutura. “Teremos um congelamento de gastos para recuperar a capacidade de investimento e trazer soluções rápidas”, explicou.
Adriane completou que o objetivo é melhorar a nota da Capag (Capacidade de Pagamento) para destravar os financiamentos. Hoje, Campo Grande está classificada na letra C, ou seja, não tem a garantia da União para operações de créditos.
Sobre o aumento das despesas, a gestora citou que convocou mais professores e servidores para atender a educação pública, culpando o antecessor e hoje vereador Marcos Trad (PDT) por deixar cerca de 13 mil crianças sem escola.
“Construímos 144 salas, ampliamos equipes da saúde, contratamos médicos e profissionais técnicos. Oito mil crianças já retornaram às salas. Não tem como resolver esse problema sem investimento”, afirmou.
No último mês de julho, a Prefeitura já havia apresentado um projeto de adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal da União, aprovado pela Câmara.
A medida permitia a realização de leilões de pagamento, nos quais fornecedores oferecem descontos para receber dívidas atrasadas, além da possibilidade de vincular receitas tributárias como contragarantia para novos empréstimos, com aval da União.
Campo Grande está com redução de gastos públicos desde março. Nos últimos meses, a situação se agravou com a prefeita cortando em 20% o próprio salário e de todos os secretários municipais. O funcionário das repartições foi reduzido em meio período.
