Pela primeira vez na história, o Município de Corumbá alcançou o Selo Ouro de Transparência, concedido pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação é um dos mais importantes indicadores de governança pública no país e mede o nível de transparência ativa, transparência passiva e a adoção de boas práticas na disponibilização de informações ao cidadão.
No ciclo de 2025, Corumbá atingiu 85,27% de conformidade, resultado que garantiu o Selo Ouro e representou um marco histórico na evolução da transparência municipal. O avanço se destaca quando comparado aos ciclos anteriores:
• 2022: 75,46%
• 2023: 54,82%
• 2024: 69,94%
• 2025: 85,27% — Selo Ouro
A avaliação do PNTP utiliza parâmetros da cartilha “Acesso à Informação na Prática”, bem como critérios previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 131/2009 e LC 156/2016) e Lei das Ouvidorias (13.460/2017).
Atuação estratégica da Controladoria-Geral do Município
A conquista foi impulsionada pelo trabalho técnico e articulado da Controladoria-Geral do Município, responsável por coordenar o processo de autoavaliação, revisão de dados, adequações normativas e melhorias estruturais no Portal da Transparência.
A Controladora-Geral, Helena Lacerda Costa, destaca que o reconhecimento é um reflexo direto do fortalecimento do controle interno e do compromisso da atual gestão:
“O controle interno sempre esteve empenhado em elevar o nível de transparência do município, mas esse resultado depende diretamente do apoio da administração e dos secretários no fornecimento das informações. Pela primeira vez, tivemos a estrutura necessária para implementar melhorias reais e atender às recomendações da Atricon. O Selo Ouro é fruto desse esforço conjunto e representa um salto histórico para Corumbá.”
Destaque para a equipe técnica
O avanço operacional e a consolidação dos dados foram liderados pela Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção, sob responsabilidade de Paulo Henrique Licetti da Silveira, com apoio do servidor Fernando da Silva Medeiros. A equipe atuou de forma decisiva no alinhamento às exigências do PNTP, na ampliação da transparência ativa e na qualificação das informações disponibilizadas ao público.
Rumo ao Selo Diamante
Para alcançar o nível máximo da certificação — o Selo Diamante — restam apenas ajustes específicos, especialmente relacionados à consolidação de informações estratégicas que naturalmente se estruturam ao longo do primeiro ano de gestão.
Segundo a Controladora-Geral: “estamos muito próximos do Diamante. O Selo Ouro demonstra que estamos no caminho certo e que a transparência é prioridade da Administração Municipal.”
Compromisso com governança e integridade
A certificação reforça ao controle externo, aos órgãos de fiscalização e, principalmente, à população que Corumbá está comprometida com a gestão transparente, responsável e alinhada aos padrões nacionais de governança pública. O reconhecimento traz mais segurança, previsibilidade e confiança ao cidadão.
