O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria homofóbica. O fato ocorreu em 2023, em uma pizzaria de Campo Grande.
De acordo com a denúncia do MPMS, a autora se dirigiu ao estabelecimento para reclamar do atraso na entrega de um pedido e, durante a discussão, passou a ofender o gerente com expressões de cunho homofóbico e em tom depreciativo, além de cuspir em seu rosto. A cena foi presenciada por clientes e funcionários, que confirmaram em juízo a versão da vítima.
Apesar de negar os fatos, a ré foi condenada pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, que acolheu integralmente a tese do Ministério Público, apresentada pela Promotora de Justiça Paula Volpe. A acusada foi sentenciada a uma pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas de prestação pecuniária, além do pagamento de 10 dias-multa, valores destinados à vítima.
A decisão reforça a atuação do MPMS no enfrentamento à LGBTfobia e na promoção dos direitos humanos, reafirmando o compromisso institucional com a dignidade e o respeito a cada indivíduo.
